Amanhã, 28/06, será realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater o projeto apelidado pela mídia de “cura gay”, com a presença da psicóloga Marisa Lobo, os deputados Marco Feliciano, Roberto de Lucena e João Campos.
O texto do projeto prevê a permissão legal para que psicólogos atendam a pacientes homossexuais que procurarem ajuda com os profissionais da área para reverter sua condição homossexual.
O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) prevê a criação de um decreto legislativo que suspenda dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia, que define as atividades dos profissionais em psicologia, e proíbe que estes emitam opiniões públicas sobre o assunto, ou abordem a homossexualidade como transtorno.
Para Campos, que é presidente da bancada evangélica, o CFP “extrapolou seu poder regulamentar”, e errou ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.
O presidente do CFP, Humberto Verona, questiona a legalidade do projeto e tem dúvidas se o decreto, caso aprovado, poderá interferir na autonomia do órgão. Verona afirma que o código de ética foi criado para combater “uma intolerância histórica” contra os homossexuais.
Segundo informações do gabinete do deputado Roberto de Lucena, que é relator do projeto, Verona afirmou que não comparecerá à audiência pública a pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT).
O presidente da ABGLT, Toni Reis, enviou carta pública a Humberto Verona, manifestando sua contrariedade com o projeto e solidarizando-se com o Conselho Federal de Psicologia, em sua postura contrária ao projeto.
Em trecho da carta, Reis afirma que a audiência pública a ser realizada amanhã “é uma afronta à ciência, à dignidade humana, aos direitos humanos, à laicidade do Estado e à autonomia do Conselho Federal de Psicologia no que diz respeito às suas deliberações quanto à conduta e à ética profissional, além da composição da maioria dos/das convidados/as da Audiência indicar viés pela predominância do discurso da intolerância religiosa em detrimento dos ideais da democracia igualitária”.
A psicóloga Marisa Lobo afirmou que “o projeto do deputado João Campos tem como objetivo sustar dois artigos (02 e 03) da resolução 01/999, que regulamenta atuação do psicólogo frente a homossexualidade, e não permite e intimida quem busca tratamento para mudar sua condição, sugerindo claramente que se há sofrimento psíquico, deve se a não aceitação social e que, se um homossexual busca ajuda para mudar a condição é por pressão da família ou por causa da religião”
Lobo ressalta que “a psicologia afirma que o homossexualismo não é doença, logo não há como mudar, e ninguém questiona por medo da mídia, que incentiva a divulgação do termo homofobia. Ou seja, quem ousar descordar é acusado de ser homofóbico, contrariando a constituição e a declaração de direitos humanos”.
Confira abaixo, parte do discurso que a psicóloga cristã Marisa Lobo preparou para a audiência pública, e antecipou ao Gospel+:
Se a homossexualidade é ou não uma doença, não existe nenhum consenso sobre este tema na comunidade científica internacional.Em 1973, baseados em dados empíricos, juntamente com considerações sobre mudanças de normas sociais e também em consequência do desenvolvimento de uma comunidade politicamente ativista gay nos Estados Unidos da América (o National Gay Task Force – Força Tarefa Gay Nacional), o Conselho de Administração da Associação Psiquiátrica Americana decidiu retirar a homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). Alguns psiquiatras que se opuseram a esta ação posteriormente enviaram uma petição solicitando uma votação sobre a questão por membros da Associação. Essa votação foi realizada em 1974, e a decisão do Conselho de Administração foi ratificada. E, como já dito acima, em 1990 uma resolução também removeu a homossexualidade como transtorno mental da Classificação Internacional de Doenças (CID).As provas são incontestáveis a remoção da homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (o que se estendeu à CID), se deu por votação, evidenciando assim uma atitude completamente desprovida de substrato fundamental científico. Logo, afirmar que a homossexualidade não é uma doença simplesmente porque um grupo de indivíduos votou a favor de sua remoção do DSM não se constitui em uma afirmação científica. Não se submete a votações aquilo o que já está cientificamente demonstrado, e se assim não ocorreu com a homossexualidade, isto é uma evidência de que a retirada da homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) não se baseou em dados científicos comprovados, mas em um conjunto de fatores que incluiu opiniões, posicionamentos ideológicos, políticos, dentre outros interesses. E como já dito, a ratificação da decisão se deu por votação.A tal votação se deu em 9 de abril de 1974, e que, aliás, pode ser chamada de qualquer coisa, menos de unânime ou de “evidência científica”. Do total de membros da Associação Psiquiátrica Americana (APA) aptos a votar, apenas 58% deles votou. E o resultado da votação foi o que se segue:-55% dos membros da APA votaram a favor da remoção da homossexualidade como transtorno mental do DSM. -45% votaram a favor da manutenção do status de transtorno psiquiátrico para a homossexualidade no DSM.Em se levando em consideração o total de 100% dos membros da APA aptos ao voto, destes somente 32.7% votou a favor da remoção da homossexualidade como transtorno mental do DSM. Ou seja, menos de um terço do total dos membros da Associação Psiquiátrica Americana. E com uma margem de vantagem bastante modesta.A RETIRADA DO TERMO “DOENÇA” DA CID 10O Dr. Robert Sptizer foi o psiquiatra que desencadeou a retirada do termo doença atrelado ao homossexualismo da CID-10. Mas, ao revisar os seus posicionamentos, para desespero do movimento gay mundial, ele reconheceu a possibilidade de mudança.Assim, o Dr. Robert Spitzer estudou 200 casos de pessoas que afirmam ter deixado tanto o comportamento quanto a atração sexual por pessoas do mesmo sexo, e declarou: “Da mesma forma que muitos psiquiatras, eu pensava que alguém pudesse resistir ao comportamento homossexual, mas que ninguém pudesse realmente mudar a orientação sexual. Agora, acredito que isso é falso: algumas pessoas podem mudar e realmente mudam” (SPITZER, 2003, p. 403-417). O Dr. Robert Spitzer declara, ainda, que pessoas suficientemente motivadas conseguem deixar o estilo de vida gay. A pesquisa foi apresentada na Associação de Psiquiatria Americana e publicada logo em seguida. A psicologia no Brasil nega esta fato, finge que ele não existe , ou seja mecanismo de defesa do ego. Freud explica.“Não existe consenso entre os cientistas a respeito das razões exatas pelas quais um indivíduo desenvolva uma orientação heterossexual, bissexual, gay ou lésbica. Mesmo embora diversas pesquisas tenham examinado as possíveis influências genéticas, hormonais, de desenvolvimento, sociais e culturais sobre a orientação sexual, nenhum achado jamais emergiu a fim de permitir que cientistas concluam que a orientação sexual seja determinada por qualquer fator, ou fatores.” (American Psychological Association. Understanding Sexual Orientation and Gender Identity)Sendo assim, a asseveração de que “a Ciência atesta que a homossexualidade não é uma doença psiquiátrica” é desprovida de fundamentação científica. E muito mais desprovida ainda de fundamentação é a assertiva de que “a homossexualidade é uma condição natural e normal”, sendo esta última asseveração uma segunda inserção psicológica e sofismática mais do que evidente. A Ciência autêntica não comporta este tipo de malabarismo. -Dr Eduardo Adnet, médico Especialista em Psiquiatria Titulado pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Associação Médica Brasileira.A ciência não é um fim em si mesmo, mas é antes um precioso e poderoso instrumento através do qual inegáveis progressos têm surgido visando o conforto e o bem estar dos seres humanos. Ciência autêntica implica, obrigatoriamente, em imparcialidade e em respeito ao conhecimento legítimo, não deturpado ou deformado por interesses escusos, sejam eles quais forem e procedam de onde quer que seja.A Homossexualidade é Genética?Outra argumentação pseudocientífica é a de que a homossexualidade seria genética. Isto jamais foi comprovado. O pesquisador Simon LeVay, que estudou as diferenças no hipotálamo em cérebros de homens homossexuais e heterossexuais atestou:“É importante observar o que eu não encontrei. Eu não provei que a homossexualidade seja genética, nem tampouco encontrei uma causa genética para a homossexualidade. Eu não demonstrei que homens homossexuais nasçam assim, o erro mais comum que as pessoas cometem quando interpretam meus trabalhos. Nem tampouco localizei nenhum centro gay no cérebro.” (Homosexual Urban Legends, The Series; Traditional Values Coalition).A OMS não removeu da sua classificação, mudou apenas a nomenclatura. Hoje é chamada atualmente de desordem: http://apps.who.int/classifications/icd10/browse/2010/en#/F60-F69.O F-64, por exemplo, trata das desordens de identidade de gênero (transexualismo, travestismo de duplo papel, desordem da identidade de gênero em crianças, outras desordens de identidade de gênero e as desordens da identidade não especificadas).O F-66 trata das desordens comportamentais e psicológicas associadas ao desenvolvimento e orientação sexual (desordem na maturidade sexual, orientação sexual egodistônica, desordens no relacionamento sexual, outras desordens no desenvolvimento psicossexual e desordens no desenvolvimento psicossexual não especificadas).O F-65, trata das desordens de preferência sexual (fetichismo, travestismo fetichista, exibicionismo, voyeurismo, pedofilia, sadomasoquismo, desordens múltiplas de preferência sexual e outras desordens de preferência sexual). Confiram no próprio site da OMS.
Fonte: Gospel+