Um projeto de lei de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB), propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos. O projeto de Lei 5315/20, já está tramitando na Câmara Federal.
De acordo com o texto, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considerado circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.
“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz a autora, deputada Edna Henrique.
“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, conclui.
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