Política

Deputada propõe aumento de pena para crimes cometidos em local de culto religioso

De acordo com o texto, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considerado circunstância agravante

Caio Rangel | Publicado em: 12/01/21 às 14:01 Atualizado em 13/01/2021 09:41
Deputada propõe aumento de pena para crimes cometidos em local de culto religioso
Deputada federal Edna Henrique (Reprodução)

Um projeto de lei de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB), propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos. O projeto de Lei 5315/20, já está tramitando na Câmara Federal.

De acordo com o texto, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considerado circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.

“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz a autora, deputada Edna Henrique.

“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, conclui.


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