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De acordo com o texto, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considerado circunstância agravante
Um projeto de lei de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB), propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos. O projeto de Lei 5315/20, já está tramitando na Câmara Federal.
De acordo com o texto, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considerado circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.
“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz a autora, deputada Edna Henrique.
“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, conclui.
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O pastor também aconselhou o cantor, pedindo para que ele se arrependesse e buscasse a Deus.
A vítima é uma jovem de 21 anos que foi ameaçada de morte pelo religioso antes de ele cometer o abuso sexual.
A nova regra consta no decreto do governador Paulo Câmara (PSB), do estado de Pernambuco, e começou a valer a partir desta segunda (27).
As informações são do jornalista da Paraíba, Emerson Machado, que noticiou o fato em seu portal de notícias.
O atleta também solicita a retirada do vídeo "Nota de esclarecimento" feito pela cantora no início de junho.
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