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Entenda o que pode acontecer com Flordelis na Câmara dos Deputados

Na última segunda-feira (22), o Conselho de Ética voltou a funcionar e o processo disciplinar contra Flordelis foi instaurado.

Caio Rangel | Publicado em: 25/02/21 às 9:52 Atualizado em 27/02/2021 13:27
Entenda o que pode acontecer com Flordelis na Câmara dos Deputados
Flordelis (Reprodução)

A cantora gospel e deputada federal Flordelis está com o seu mandato ameaçado. A parlamentar foi alvo de um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público estadual do Rio e de um processo disciplinar na Câmara dos Deputados.

Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, que aconteceu em junho de 2019, quatro meses após ela tomar posse como deputada.

O pedido de afastamento feito pelo MP corre de maneira independente ao processo disciplinar na Câmara, ou seja, não possui nenhuma ligação entre eles.

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Pedido de afastamento pelo Ministério Público do RJ

Na última terça-feira (23), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade (com votos de três desembargadores), afastar Flordelis do cargo de deputada federal.

A decisão dos desembargadores é para que ela permaneça afastada do cargo até ir a julgamento pelo assassinato de Anderson. O prazo de afastamento da determinação tem a duração de no máximo um ano. Caso o julgamento não aconteça nesse período, Flordelis poderá reassumir o cargo.

Processo na Câmara pode culminar com perda de mandato

Além do pedido judicial para o afastamento provisório, a parlamentar também enfrenta um processo administrativo na Câmara dos Deputados que pode terminar com a perda definitiva de seu mandato. No entanto, ainda há muitas etapas a serem cumpridas, o que pode demorar até três meses para ele ser finalizado.

Após a instauração do processo contra a parlamentar no Conselho de Ética da Casa, foi designado ao deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do procedimento, 10 dias úteis para dar um parecer preliminar no qual recomendará o prosseguimento ou arquivamento do caso.

Se for decidido pelo prosseguimento do caso, Flordelis será notificada e terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. Na próxima etapa, em um prazo máximo de 40 dias úteis, deverão ser ouvidas as testemunhas de defesa e acusação.

Ao finalizar o prazo, o relator terá que apresentar um novo parecer sobre o caso, opinando sobre a perda do mandato, que será votado pelo Conselho de Ética. Em seguida, o processo deve ser encaminhado para o plenário da Câmara, que fará nova votação.

O deputado Leo Motta (PSL-MG) foi quem deu origem ao processo administrativo contra Flordelis, em agosto de 2020. A decisão foi logo após a parlamentar ter virado ré por ser mandante da morte do marido, o parlamentar apresentou uma denúncia contra Flordelis na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados “por atos incompatíveis com o decoro parlamentar”.

A denúncia de Léo Motta foi encaminhada para a a corregedoria da Câmara. Após analisar, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer no qual recomendou à Mesa Diretora da Câmara continuidade do processo disciplinar contra Flordelis.

No entanto, devido a pandemia, a representação ficou parada na Mesa Diretora por quase quatro meses, pois o conselho não estava funcionando.

Na última segunda-feira (22), o Conselho de Ética voltou a funcionar e o processo disciplinar contra Flordelis foi instaurado.

 

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