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terça-feira, abril 23, 2024

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Governo irá pagar R$ 50 mil de indenização a Edir Macedo

O Governo Federal terá que pagar uma indenização de cerca de R$ 50 mil ao bispo Edir Macedo por uma falha da Polícia Federal. A ordem foi emitida pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Em 2012, o religioso iria embarcar para Portugal, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando foi impedido de viajar pela PF. O motivo foi que o nome do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus constava indevidamente na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.

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Naquela época, a Justiça havia determinado que Macedo não poderia deixar o país, pois estava sendo processado pelo MPF (Ministério Público Federal), acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

O bispo só conseguiu embarcar horas mais tarde, depois que mostrou uma cópia da ordem de revogação.

O mal entendido aconteceu, porque a PF não atualizou o cadastro. Diante disso, o religioso entrou com uma ação exigindo indenização ao Estado por danos morais.

Originalmente, a indenização estava calculada em R$ 30 mil – valor questionado pelo Governo Federal -, uma vez que, na ordem de pagamento, a juíza aceitou o cálculo da Universal que considera juros e correção monetária, e definiu o valor final de R$ 50.151,29.

Entretanto, a União recorreu, alegando que o valor correto seria R$ 42.247,20, mas o recurso ainda não foi analisado.

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