O pastor e deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) terá que pagar R$ 50 mil de indenização para o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar foi condenado por diversas ofensas feitas, como “cabeça de ovo”, “cabeça de piroca”, “lixo” e “esgoto”.
A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) alegou que o deputado propagou conteúdo ofensivo nas mídias sociais, que causou danos à sua honra e imagem.
Por conta do comportamento ofensivo de Otoni de Paula, o magistrado da 44ª Vara Cível de São Paulo fixou uma indenização de R$ 70 mil reais.
O desembargador e relator do caso Mônaco da Silva manteve a condenação anterior da 44ª Vara Cível de SP, mas reduziu o valor da reparação para R$ 50 mil. Ele ponderou sobre as expressões ofensivas do parlamentar e escreveu na análise do recurso:
“Não bastasse isso, não guardam pertinência e/ou nexo causal com o exercício do mandato, extrapolando a atividade parlamentar exercida”, afirmou.
“E mais, a liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, quais sejam, a dignidade da pessoa humana, a intimidade, a vida privada e, sobretudo, a honra e a imagem, que, uma vez expostas de forma vexatória, reclamam a devida reparação”, disse o relator.