A sessão da Câmara Municipal de Curitiba desta quinta-feira (19) foi suspensa pela Justiça do Paraná. A cerimônia analisaria o pedido de cassação do vereador Renato Freitas (PT).
O petista é alvo de processo por quebra de decoro após realizar uma “manifestação contra o racismo” em uma igreja da capital paranaense.
Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, acatou o pedido dos advogados de Renato, que alegam parcialidade do relator do processo, Sidnei Toaldo (Patriota), que investiga o vereador no Conselho de Ética.
“(…) existência de violação ao devido processo legal, diante da parcialidade de membros do Conselho, que teriam revelado antecipadamente seus votos visando a cassação do mandato do autor, bem como parcialidade e interesse do Relator Vereador Sidnei Toaldo no resultado do processo”, diz trecho da decisão da magistrada.
O vereador petista denunciou na última semana que recebeu um e-mail institucional com ameaças e ofensas racistas pelo sistema interno da Câmara.
Por conta disso, o julgamento sobre a cassação do mandato de Renato Freitas fica suspenso até que seja a concluída a sindicância interna da Câmara que apura o envio dos emails com conteúdo racistas, determinou a juíza.
Histórico do vereador Renato Freitas
O vereador petista foi eleito para a Câmara Municipal de Curitiba com 5.097 votos nas eleições municipais de 2020. A sua trajetória é marcada por detenções e controvérsias.
Em outubro do ano passado, o político teve um processo ético disciplinar arquivado na Câmara Municipal de Curitiba. Ele era acusado de quebra de decoro por ofensas discriminatórias, ofensas morais à dignidade e intolerância religiosa ao se referir à bancada evangélica da Casa como “pastores trambiqueiros”.
O histórico do vereador mostra que, em novembro de 2020, quando havia acabado de ser eleito, ele foi flagrado pichando um toldo do supermercado Carrefour no bairro Parolin, em Curitiba.
Já em junho de 2021, o vereador foi detido pela Polícia Militar na Praça 29 de Março, no bairro Mercês. Freitas foi abordado sob a alegação de obstrução do trabalho da PM.
Um mês depois ele voltou a ser preso, desta vez pela Guarda Municipal, acusado de agredir um homem durante um ato contra o presidente Jair Bolsonaro (PP).