A cantora gospel Gabriela Rocha, trava uma verdadeira batalha juridica contra a sua antiga gravadora, Sony Music. Em setembro de 2020, a artista entrou com um processo na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo uma tutela provisória, para que a gravadora a autorize a gravar as próprias músicas.
Acontece que segundo Gabriela, uma das clausulas do contrato que tinha com a Sony, a impede de gravar ou fazer parcerias com outros artistas.
Segundo sua defesa diz na petição inicial do processo a que o Fuxico Gospel teve acesso com exclusividade “é abusiva a cláusula contratual que a impede de realizar novas gravações de suas músicas por 10 anos, bem como aquela que prevê a retenção dos royalties como forma de reembolso dos custos da produção dos fonogramas”.
A cantora também reclama “que desde novembro de 2019, a agravada [Sony] encontra-se inadimplente em relação ao pagamento dos royalties devidos a título de remuneração pela exploração econômica dos fonogramas objeto do contrato.”
Gabriela também afirma “que vem sofrendo enorme prejuízo, em decorrência da perda de várias oportunidades de trabalho”.
Diante disso, Gabriela Rocha pede na justiça a suspensão dos efeitos do contrato firmado com a Sony Music, e pede especialmente, que a justiça determine que a Sony “entregue os Masters dos fonogramas e que o controle e a distribuição dos fonogramas da Agravante sejam transferidos pela Sony Music à produtora Onimusic, para que então opere a manutenção das músicas, DVDs, CDs, etc., nas respectivas plataformas digitais.”
Por fim, Gabriela Rocha busca suspender a eficácia da Cláusula 3ª do Contrato, permitindo que ela regrave as músicas/obras de sua autoria e de terceiros.
O pedido de tutela antecipada foi negado, e o processo segue aguardando prazo de julgamento.