Na próxima semana o Congresso Brasileiro irá votar o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de “PL da censura”.
A proposta vem sendo duramente criticada por lideranças cristãs e conservadores em geral, uma vez que tem o potencial de impactar diretamente na liberdade de expressão dos cidadãos.
Para o governo Lula, que defende a proposta, o PL é de extrema necessidade, pois visa tratar da regulação das mídias sociais.
A narrativa é de que o objetivo é combater conteúdos de apologia à violência, desinformação, e notícias falsas e os “discursos de ódio”. Em suas disposições preliminares, o PL afirma que pretende:
“…estabelecer normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada a fim de garantir segurança e ampla liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.”
Nas redes sociais, muitos internautas chegaram a destacar que o PL 2630/2020 poderá ser usado para proibir a divulgação de passagens bíblicas, neste caso, sob a alegação de “discurso de ódio” ou de incentivo à violência/discriminação, etc.
O perfil Assembleianos de Valor que tem quase 1 milhão de seguidores, listou alguns versículos que poderão ser censurados, caso o polêmico PL das fake news seja aprovado.
Pelo endereço www.pldacensura.com é possível saber quais parlamentares são favoráveis, contrários ou estão indecisos.