O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso e atual presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, foi designado como relator do processo de renovação das outorgas de concessão das grandes emissoras Globo, Record e Band. Os atos de renovação foram publicados em 20 de dezembro do ano anterior pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os referidos processos encontram-se atualmente em tramitação na Comissão de Comunicação da Câmara. É previsto que sejam apreciados até o final deste ano, dado que algumas concessões já expiraram ou estão previstas para expirar no próximo ano.
Cezinha, que também é pastor, radialista e jornalista, será o responsável por avaliar a renovação da concessão outorgada às emissoras para o período de 15 anos. Essa concessão permite que as emissoras explorem o serviço de radiodifusão de sons e imagens.
A renovação dessas concessões é fundamental para o funcionamento dessas emissoras. Sob a liderança de Cezinha de Madureira, o processo se tornou de grande interesse público e de suma importância para a indústria da comunicação no Brasil.