A reforma tributária no Brasil, que vinha sendo debatida acaloradamente no Congresso, teve seu primeiro turno aprovado, com mudanças significativas em benefício das entidades religiosas. Entre as alterações, uma emenda aglutinativa apresentada em plenário ampliou a isenção de impostos para tais entidades, estendendo-a também a organizações vinculadas a igrejas. O deputado Cezinha de Madureira (PSD), representante da Assembleia de Deus Madureira no Congresso, festejou a conquista.
A nova proposta foi formulada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que confirmou a mudança como fruto de acordo com a bancada evangélica. O texto detalha que todas as “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes” terão direito à imunidade tributária.
De acordo com Cezinha de Madureira, o acordo e a subsequente aprovação da emenda representam um avanço significativo para as organizações religiosas. Em suas palavras: “Aprovamos na noite de hoje o primeiro turno da PEC 45/2019 (Reforma Tributária). Como parte do nosso compromisso, seguimos em defesa de nossas igrejas e após uma semana de tratativas sobre o texto com o relator da matéria conseguimos avançar na aprovação de uma emenda que garante a imunidade tributária religiosa e traz novas conquistas como para as organizações e instituições ligadas à igreja. Esta será mais uma garantia de liberdade religiosa.”
No entanto, a decisão tem causado controvérsia. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) argumenta que essa nova provisão poderia beneficiar grandes conglomerados evangélicos. Braga apontou que isso poderia resultar em isenção de tributos para organizações como as dirigidas por Silas Malafaia e Edir Macedo.
Apesar do debate, a alteração representa uma vitória para o deputado Cezinha de Madureira e para a bancada evangélica, que vêem nessa medida uma garantia adicional de liberdade religiosa. Como essa emenda aglutinativa se desdobrará na prática é algo que apenas o tempo poderá mostrar.