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quarta-feira, maio 15, 2024

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Justiça vê insulto ao Estado laico e proíbe prefeitura de financiar festival gospel

Nesta segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibiu a Prefeitura de Lorena de financiar o Festival Gospel “Adora Lorena”.

O evento está previsto para acontecer de 13 a 15 de julho, e o valor investido será de R$ 285 mil para a contratação dos cantores gospel Anderson Freire, Pastor Lucas, e Gabriel Guedes.

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A determinação acontece após denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça de Lorena.

Segundo a decisão judicial, o evento afronta o Estado laico, instituído pela Constituição Federal, pois o festival se destina a um público de religião específica, no caso, a evangélica.

A Justiça ainda aponta que o festival gospel em Lorena não possui caráter assistencial ou cultural para ser custeado pela administração pública.

Por meio de nota, a Prefeitura de Lorena, afirma que o Adora Lorena não atenderá somente o público evangélico mas também toda a população da cidade, fomentando cultura e o turismo municipal. Além disso, o município afirma que irá recorrer da decisão

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