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domingo, abril 28, 2024

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Deputado Silas Câmara pode ter o mandato cassado pelo TRE-AM

O deputado federal e pastor Silas Câmara (Republicanos) enfrenta um novo desafio legal perante o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), onde é julgado por acusações de irregularidades financeiras relacionadas ao uso de recursos para o fretamento de aeronaves durante sua campanha de reeleição em 2022.

Até o momento, o cenário para Silas Câmara é complicado, com quatro dos sete juízes do tribunal já tendo votado pela cassação de seu mandato. Contudo, na semana anterior, ele obteve um voto favorável do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, adiando temporariamente uma decisão definitiva.

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O voto de Vieira, que será tornado público na retomada do julgamento, representa uma potencial reviravolta no caso, sugerindo que a decisão final ainda está em aberto. Existem três possíveis desfechos para o julgamento: a cassação do mandato de Câmara, a mudança de opinião de juízes que já votaram – influenciados pelo voto divergente de Vieira – ou um novo adiamento do julgamento, o que permitiria ao deputado manter seu mandato por mais tempo.

O caso é ainda mais grave, ao considerar o histórico de Câmara no episódio das “rachadinhas”, no qual foi acusado de apropriação indevida de salários de servidores de seu gabinete. Apesar das acusações terem sido levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e enfrentado diversos adiamentos, um desfecho veio com a intervenção do ministro André Mendonça, que resultou na extinção do processo após a confissão do crime pelo réu.

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