De acordo com a denúncia do MP-PI, o pastor Francisco das Chagas Pinto Vieira dos Santos, ligado à CEADEP, é acusado de constranger uma funcionária da igreja durante expediente, em 16 de julho de 2022, no Povoado São Miguel da Talhada, zona rural de São João da Varjota (PI). O processo tramita na 1ª Vara de Oeiras sob o nº 0800699-50.2024.8.18.0030.
A Promotoria afirma que, enquanto a vítima fazia a limpeza do templo para a despedida do pastor, o acusado a chamou até a secretaria sob o pretexto de cumprimentos finais. Dentro da sala, segundo os relatos colhidos pelo Ministério Público do Piauí, ele teria a abraçado de forma forçada, segurado seu rosto, encurralado-a contra a parede e perguntado se poderia beijá-la. A vítima conseguiu se desvencilhar e saiu do local.
Na peça acusatória, o MP-PI sustenta que houve ato libidinoso sem consentimento, com o objetivo de satisfazer a lascívia do denunciado. Os fatos foram enquadrados como importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal — incluído pela Lei 13.718/2018 — cuja pena pode ir de 1 a 5 anos de reclusão, se não configurar crime mais grave.
A denúncia também pede medidas cautelares: proibição de contato do acusado com a vítima e seus familiares e comparecimento periódico em juízo. Segundo o MP-PI, a materialidade e os indícios de autoria foram corroborados por depoimentos da vítima e de testemunhas que confirmaram a dinâmica atribuída ao pastor. O processo não corre em segredo de Justiça.
Posição da Convenção
Em nota enviada ao O Fuxico Gospel, a Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Estado do Piauí (CEADEP) declarou estar ciente da gravidade do caso e que “tomará as providências que o caso requer, em conformidade com os princípios bíblicos e legais”. A convenção, entretanto, não informou se o pastor será afastado preventivamente das funções ministeriais enquanto o caso tramita.
Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Francisco das Chagas não foi localizada pela reportagem para comentar as acusações. O espaço segue aberto para manifestação.
Próximos passos: após o recebimento da denúncia pela Justiça, o réu é citado para apresentar resposta escrita. Na sequência, podem ocorrer audiências de instrução com oitiva de testemunhas e interrogatório, e, ao final, a sentença. Como se trata de crime contra a dignidade sexual, a identidade da vítima é preservada por lei.
O O Fuxico Gospel procurou a CEADEP e mantém o espaço aberto para manifestação das partes mencionadas nesta reportagem, incluindo a defesa de Francisco das Chagas Pinto Vieira dos Santos.
As informações acima têm base em documentos oficiais e dados fornecidos pelo Ministério Público do Piauí. Solicitações de correção ou direito de resposta podem ser enviadas para contato@ofuxicogospel.com.br.
Serviço: casos de violência e importunação sexual podem ser denunciados pelo 190 (emergência), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Direitos Humanos).
