O pastor Miqueias Oliveira e sua esposa, Kézia Oliveira, enfrentam uma condenação judicial após serem processados pelo Grupo Attrium de Ensino por uma dívida acumulada de mensalidades escolares dos filhos. O valor atualizado da cobrança chega a R$ 349.448,69, referente a inadimplência registrada ao longo de seis anos.
De acordo com os autos, o problema começou em 2017, quando o casal ainda manteve o pagamento do primeiro semestre em dia. Nos anos seguintes, no entanto, os valores deixaram de ser pagos regularmente. Em 2018 e 2019, segundo a instituição de ensino, foi paga apenas uma mensalidade por ano. Em 2020, o casal tentou entregar uma caminhonete como forma de quitar parte da dívida, mas o veículo foi recusado por estar com a documentação irregular.
Mesmo diante da inadimplência, os filhos do casal continuaram frequentando as aulas normalmente. A escola explicou que, conforme a legislação, é proibido impedir o acesso do aluno às atividades escolares por débitos financeiros dos pais ou responsáveis. Em 2022, Miqueias e Kézia ainda entregaram três cheques no valor de R$ 5 mil cada, mas todos foram devolvidos por insuficiência de fundos.
A ação tramitou e teve sentença proferida em abril de 2024. A juíza responsável pelo caso reconheceu a relação jurídica entre o casal e a instituição, bem como a validade das cláusulas contratuais que preveem multas e encargos em caso de atraso.
O valor original da dívida era de R$ 123 mil, mas com a aplicação de juros e correções, o montante chegou aos R$ 349 mil atuais. O Grupo Attrium também requereu o acréscimo de honorários advocatícios de 20%, conforme previsto no Código de Processo Civil.
A instituição de ensino contestou a alegação de que o casal não teria condições de arcar com os valores. Conforme a defesa da escola, Miqueias atua fora do país, com rendimentos em dólar e euro, e mantém um canal no YouTube com cerca de 10 mil inscritos, onde publica vídeos com padrão elevado de produção.
Procurado, Miqueias Oliveira reconheceu a dívida, mas negou má-fé. Segundo ele, houve tentativas de acordo com o proprietário da instituição durante o andamento do processo, sem sucesso. Ele afirmou que procurou o dono da escola em quatro ocasiões, sendo duas delas acompanhado de sua esposa, mas não obteve abertura para negociação. O pastor também negou que a dívida seja referente a 10 anos, como apontado pela escola, e explicou que os filhos estudaram na instituição a partir de 2017. Ele ainda ressaltou que a pandemia de 2020 agravou sua situação financeira, levando à inadimplência.
“Procurei o responsável várias vezes, mas ele preferiu levar o processo adiante. A discussão é sobre o valor e as condições, não sobre a existência da dívida. Estou dentro do processo, respeitando todas as etapas legais”, afirmou o pastor.
A defesa de Miqueias apresentou recurso de apelação, que aguarda julgamento. O processo segue em trâmite na Justiça.
