O nome de pastor Jaime Fernandes Pires voltou aos holofotes não apenas por sua atuação religiosa, mas também pela corrida à presidência da Convenção de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (Comieadepa). Líder da Assembleia de Deus em Cidade Nova (ADCIN), em Ananindeua (PA), Jaime anunciou publicamente sua pré-candidatura ao principal cargo da convenção pentecostal do estado, cuja eleição está marcada para novembro de 2025, em Belém.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o pastor reforçou seu compromisso com um pleito transparente:
“Eu estou vindo até vocês para colocar meu nome como pré-candidato à presidência da Convenção. Eu aconselho a todos os colegas que estejam em oração, para que tenhamos um trabalho limpo, sem injúria, sem ofensa, sem difamação”, afirmou.
No entanto, além do cenário religioso, Jaime Pires também enfrenta pendências judiciais. O pastor foi executado pelo município de Belém por dívidas de IPTU, conforme o processo nº 0846188-26.2020.8.14.0301, que tramita na 2ª Vara de Execução Fiscal da comarca.
Dívida com o município e processo de execução fiscal
O processo, movido pela Prefeitura de Belém, busca a cobrança de tributos municipais relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas vinculadas. O valor da dívida inclui correção, juros e multa, conforme registrado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) apresentada nos autos.
Em decisão proferida em maio de 2023, o juiz Adriano Gustavo Veiga Seduvim suspendeu temporariamente a execução após o pastor ter aderido a um parcelamento do débito junto à Secretaria de Finanças (SEFIN). A medida, com base no artigo 922 do Código de Processo Civil, permitiu que o executado cumprisse a obrigação de forma voluntária.
O despacho reforça que, caso o acordo não seja cumprido, o processo pode ser retomado, incluindo a possibilidade de penhora e avaliação de bens. Antes do parcelamento, o juiz Homero Lamarão Neto já havia determinado, em decisão de 2020, a citação do pastor para pagamento da dívida ou oferecimento de bens à penhora, além de possíveis medidas de arresto e registro de penhora em imóveis.
A existência do processo de execução fiscal levanta questionamentos sobre a trajetória administrativa do pastor, especialmente no momento em que ele busca liderar uma das mais influentes convenções pentecostais do Brasil.
