A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer favorável à manutenção da ação penal contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ). O parlamentar é acusado dos crimes de injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi encaminhado em 8 de setembro ao ministro Nunes Marques, relator do processo, que será o responsável por analisar o caso.
Pedido de desculpas não livra deputado de processo
Segundo a PGR, o pedido público de desculpas feito por Otoni em 2023 teria impacto apenas sobre a acusação de difamação, mas não afastaria os demais crimes. O deputado se tornou réu no STF com base em declarações proferidas em 2020, quando ocupava o cargo de vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara.
Na época, em transmissões ao vivo pela internet, Otoni atacou duramente Alexandre de Moraes, utilizando expressões como “mil vezes canalha”, “cabeça de ovo”, “lixo” e “esgoto do STF”. Além das ofensas pessoais, ele insinuou que o magistrado teria ligação com organizações criminosas.
Retratações públicas
Diante do processo, Otoni publicou em junho de 2023 um vídeo em que pedia desculpas ao ministro, reconhecendo ter usado “palavras inapropriadas” e dizendo desejar “apagar aquele episódio”.
Um mês depois, o jornal O Globo revelou uma carta manuscrita enviada pelo deputado a Moraes. No texto, ele alegou ter sido tomado por um “destempero” motivado por decisão judicial que, segundo ele, atingira sua honra. O parlamentar ainda afirmou ter sido “vencido pela emoção” em meio ao que chamou de “ataques às instituições”.
Pressão política e acusações de traição
Além dos problemas jurídicos, Otoni de Paula também enfrenta críticas no campo político. Antigo aliado de Jair Bolsonaro e vice-líder de seu governo em 2020, o deputado passou a adotar postura crítica ao ex-presidente, o que lhe rendeu acusações de traição por parte de apoiadores do bolsonarismo.
Esse movimento de afastamento do bolsonarismo, somado à ação penal em andamento, mantém o parlamentar sob forte pressão tanto no meio jurídico quanto no político.
