A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei de autoria do vereador Cezar Leite (PL) que cria medidas para prevenir e punir atos de desrespeito a símbolos do cristianismo em eventos públicos. O texto, que já repercutiu fortemente entre fiéis e lideranças religiosas, segue agora para análise do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
De acordo com o projeto, fantasias, campanhas ou encenações que utilizem símbolos cristãos de maneira considerada ofensiva, sensual ou pejorativa serão proibidas em festas populares, especialmente no Carnaval de Salvador, uma das maiores manifestações culturais do país. O vereador destacou como exemplos a hostilização de Jesus Cristo e o uso de roupas de freiras em contextos sexualizados.
As punições previstas incluem multa equivalente a três salários mínimos para empresas, blocos ou artistas que descumprirem a regra. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. Além disso, artistas ou grupos condenados por intolerância religiosa ficarão impedidos de firmar contratos com a Prefeitura em eventos custeados por recursos públicos.
Durante a votação, Cezar Leite afirmou que este é o primeiro projeto de lei contra a cristofobia aprovado no Brasil. “Agora vai se pagar multa. Se colocar roupa de Cristo ou roupa de freira para zombar no Carnaval, vai ter penalidade. E artistas também que fizerem isso não serão contratados. Nós defendemos a fé cristã”, declarou.
A proposta também cria canais de denúncia e um banco de dados para registro de ocorrências, com o objetivo de identificar reincidências e ampliar a fiscalização. Parte dos recursos arrecadados será destinada a programas de educação, conscientização e incentivo ao respeito entre diferentes religiões.
A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo municipal, que definirá os procedimentos de aplicação. Se sancionada, a lei passará a valer já para as próximas grandes festas realizadas na capital baiana.
Com a decisão, Salvador se coloca no centro do debate nacional sobre os limites entre liberdade artística e respeito religioso, um tema que promete gerar discussões acaloradas dentro e fora da Bahia.
