BRASÍLIA (DF) — A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil foi marcada por um momento de descontração na última quarta-feira (27).
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), conhecido por seu estilo singular e uso constante de adereços como o capacete de segurança, subiu à tribuna para defender o fim da escala 6×1 com argumentos que repercutiram rapidamente nas redes sociais.
O argumento do deputado
Ao defender a adoção da jornada 5×2 — que garante dois dias de descanso semanal —, o parlamentar sustentou que a medida vai além das questões econômicas, tocando no âmbito familiar e reprodutivo.
Segundo ele, a carga horária atual sobrecarrega os brasileiros, impedindo-os de exercerem o direito ao lazer e à vida íntima com qualidade.
“A escravidão já acabou. A 5×2 garante aos trabalhadores e trabalhadoras o direito de melhor honrar e criar sua família”, afirmou Isidório.
O deputado prosseguiu ao argumentar que, com mais tempo livre, a população teria condições, inclusive, de aumentar a taxa de natalidade, concluindo a fala com a sugestão de que as pessoas teriam mais tranquilidade para “fazer seu sexo em paz”. A declaração gerou risos imediatos entre os pares presentes no plenário.
A aprovação da PEC
Apesar do tom descontraído do discurso, a votação da PEC 221/2019 foi um marco legislativo importante. O texto foi aprovado com ampla maioria — 461 votos favoráveis contra apenas 19 contrários —, refletindo um consenso político raro sobre a redução da jornada de trabalho.
A proposta estabelece a transição da atual carga de 44 horas semanais para 40 horas. O cronograma prevê:
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Primeira fase: 42 horas semanais, após dois meses de transição.
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Segunda fase: Carga definitiva de 40 horas semanais, após 14 meses.
O objetivo central da medida é extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de folga, garantindo que o trabalhador tenha dois dias de descanso, sem que haja redução nos salários.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara dos Deputados em dois turnos, a PEC segue agora para o Senado Federal. Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, o texto precisará passar por um rito rigoroso, sendo votado em dois turnos pelos senadores antes de seguir para promulgação.
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