O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil envolvendo a Igreja Evangélica Mananciais. O procedimento tramita no 17º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
A investigação está registrada sob o número 003541.2025.01.000/7. Pessoas que podem contribuir para o esclarecimento dos fatos foram convocadas para prestar informações ao órgão.
Segundo dados encaminhados à reportagem, outras pessoas também receberam notificações no curso da apuração.
Procedimento ainda está em andamento
As notificações foram expedidas para auxiliar na instrução do inquérito, etapa em que o Ministério Público reúne depoimentos, documentos e outros elementos considerados relevantes para analisar o caso.
O documento consultado não informa, porém, quais fatos específicos deram origem à investigação. Por esse motivo, não é possível afirmar, neste momento, qual irregularidade trabalhista estaria sendo apurada ou se alguma infração foi efetivamente constatada.
A abertura de um inquérito civil também não representa condenação nem comprova que a Igreja Evangélica Mananciais tenha cometido alguma irregularidade.
O procedimento possui natureza investigativa e pode ser encerrado sem responsabilização, caso o MPT entenda que não existem elementos suficientes para prosseguir.
MPT pode adotar diferentes medidas
Durante a investigação, o Ministério Público do Trabalho pode solicitar documentos, ouvir testemunhas e representantes da instituição e realizar outras diligências.
Ao final, o órgão poderá arquivar o caso, propor um acordo, expedir recomendações ou ajuizar uma ação, dependendo das conclusões alcançadas.
O espaço permanece aberto para que a Igreja Evangélica Mananciais apresente esclarecimentos ou manifestação sobre a investigação.
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