O pastor Silas de Souza, ligado à Assembleia de Deus de Camboriú, em Santa Catarina, foi condenado pela Justiça por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ durante um programa de rádio.
A sentença foi assinada em 03/08/2026 pelo juiz Luiz Octavio David Cavalli, da Vara Criminal de Camboriú, no processo nº 5005113-16.2024.8.24.0113.
O que Silas de Souza disse no rádio
O caso envolve uma transmissão realizada em 03/11/2023. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, Silas orientou ouvintes sobre a eleição para conselheiros tutelares e defendeu que cristãos votassem em candidatos evangélicos.
Durante a fala, o pastor também desencorajou o voto em candidatos LGBTQIA+ e afirmou que um conselheiro pertencente a esse grupo poderia zombar de famílias cristãs ou adotar decisões contrárias aos valores religiosos dessas famílias.
Silas confirmou em juízo que fez as declarações, mas afirmou que não teve intenção de discriminar pessoas LGBTQIA+. Segundo ele, o objetivo era orientar cristãos sobre a escolha de conselheiros tutelares alinhados aos valores da igreja.
Justiça entendeu que houve incitação ao preconceito
Na sentença, o magistrado concluiu que as declarações ultrapassaram os limites da orientação religiosa e foram capazes de induzir rejeição a pessoas em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.
A Justiça também rejeitou o argumento de que a liberdade religiosa afastaria a responsabilidade penal. Segundo a decisão, a proteção constitucional à liberdade de crença não autoriza atos discriminatórios contra grupos minoritários.
Pena foi substituída
Silas de Souza foi condenado a 2 anos de reclusão, inicialmente em regime aberto, além de 10 dias-multa.
A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de finais de semana. O pastor poderá recorrer da sentença em liberdade.
A condenação ainda não representa trânsito em julgado e pode ser questionada pela defesa nas instâncias superiores.
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