O Senado Federal recebeu um pedido popular solicitando a análise do impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Flávio Dino. A solicitação foi protocolada pelo teólogo João Aparício de Souza, morador de Goiás, que alega que os magistrados teriam ferido o princípio da imparcialidade ao comentarem publicamente assuntos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No documento, o autor sustenta que o ministro Barroso, durante um evento realizado em 2023, teria declarado que “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia” — frase que, segundo o requerente, comprometeria a neutralidade esperada de um membro da Suprema Corte em julgamentos envolvendo Bolsonaro.
Flávio Dino, por sua vez, é acusado de ter feito publicações nas redes sociais com ataques diretos ao ex-presidente, incluindo a afirmação de que “Bolsonaro é o pai do Orçamento Secreto e da corrupção daí derivada”. Para João Aparício, esse tipo de manifestação compromete a confiança pública na imparcialidade de julgamentos que eventualmente envolvam o ex-mandatário.
No pedido, ele argumenta que essas posturas públicas dos ministros colocariam em xeque “a imparcialidade necessária ao exercício da magistratura” e seriam incompatíveis com a função de julgadores que precisam manter equidistância política.
Até o momento, não há qualquer decisão sobre a admissibilidade do pedido. Cabe à presidência do Senado deliberar sobre o avanço ou arquivamento da solicitação.
À coluna de Paulo Cappelli do Metrópoles, João Aparício se apresentou como assistente de geologia, apesar de afirmar possuir diversas formações acadêmicas. Ele se autodeclara reitor e professor de teologia no Ministério de Evangelização de Assunção de Goiás, e diz ter doutorado em teologia apologética e capelania cristã.
Além disso, o autor do pedido declarou ser favorável à convocação de um plebiscito para a restauração da monarquia parlamentar no Brasil, alegando que o modelo traria mais estabilidade institucional ao país.
O caso vem ganhando destaque na mídia nacional enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro veem nas declarações de Barroso e Dino indícios de militância política incompatível com a magistratura, juristas apontam que manifestações públicas fora do processo judicial não configuram, por si só, infração passível de impeachment. Ainda assim, o episódio ganha força em setores conservadores que questionam a atuação da Corte em casos envolvendo figuras da direita brasileira.
