A Justiça da Paraíba absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa, Vânia Francisca de Macedo Melo, da acusação de estelionato continuado em um processo que apurava prejuízos estimados em aproximadamente R$ 3 milhões contra fiéis de uma igreja em João Pessoa.
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da capital paraibana. A juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho concluiu que não havia provas suficientes de que o pastor já pretendia enganar as vítimas quando solicitou empréstimos, cartões de crédito e transferências bancárias.
Justiça reconheceu prejuízos, mas não comprovou fraude prévia
Segundo a decisão, ficou demonstrado que Péricles recebeu recursos financeiros de dezenas de integrantes da igreja e que parte dessas operações resultou em perdas expressivas.
Apesar disso, a magistrada entendeu que a acusação não conseguiu comprovar o chamado dolo antecedente, ou seja, a intenção de fraudar existente desde o início das negociações.
Para a configuração do crime de estelionato, não basta que uma promessa de pagamento tenha sido descumprida posteriormente. É necessário demonstrar que o acusado utilizou a negociação desde o começo como instrumento para enganar a vítima.
Pagamentos iniciais pesaram na decisão
Testemunhas relataram que o pastor chegou a pagar inicialmente algumas das dívidas assumidas. Esse comportamento foi considerado pela Justiça como um elemento que enfraquecia a hipótese de um plano fraudulento previamente organizado.
A sentença também destacou que não foram encontradas provas de enriquecimento pessoal do religioso. Parte relevante dos valores teria sido empregada em reformas e melhorias realizadas na própria igreja.
Na avaliação da juíza, os elementos do processo indicaram um cenário de descontrole na administração de recursos de terceiros, mas não foram suficientes para sustentar uma condenação criminal por estelionato.
Esposa também foi absolvida
Em relação a Vânia Francisca, a Justiça concluiu que não houve prova de participação nas solicitações de dinheiro ou cartões.
De acordo com os depoimentos, as negociações eram conduzidas diretamente por Péricles. Nenhum dos fiéis ouvidos afirmou ter sido convencido pela esposa a entregar recursos.
Investigação identificou dezenas de fiéis
O caso começou a ser investigado após relatos de integrantes da Assembleia de Deus em Mangabeira, na capital paraibana. Mais de 30 pessoas foram identificadas durante o inquérito, segundo informações divulgadas ao longo da apuração.
As operações investigadas incluíam empréstimos em dinheiro, uso de cartões de crédito e transferências. Uma das vítimas relatou ter acumulado dívidas que chegaram inicialmente a cerca de R$ 90 mil e aumentaram com juros.
Péricles chegou a ser preso preventivamente em novembro de 2023. A prisão foi posteriormente revogada, e ele passou a responder ao processo em liberdade.
Absolvição não significa que os prejuízos não existiram
A decisão criminal não afasta a existência das dívidas ou dos prejuízos relatados pelos fiéis. A absolvição significa que a Justiça não encontrou prova suficiente da intenção criminosa exigida para condenar o casal pelo crime de estelionato.
A sentença ainda poderá ser questionada por meio dos recursos previstos na legislação.
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