SÃO PAULO (SP) —O pastor David Tonelli Mainarte foi condenado a um ano de reclusão pelo crime de “estelionato religioso”. A denúncia, feita pela Promotoria de Dourados–MS, apontou que o réu induzia fiéis a pagarem por falsos “tratamentos milagrosos”. A pena de reclusão foi substituída por restritiva de direitos pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1.ª Vara Criminal.
O Ministério Público anexou como prova vídeos das supostas “curas” que o pastor publicava nas redes sociais. Nesses vídeos, ele afirmava ser capaz de “fazer dentes nascer”, “reconstrução de seios”, “desaparecer com cicatrizes”, “conseguir que paralítico ande” e que “cegos voltem a enxergar”.
Promessa ilusória e dolo
O pastor David Tonelli Mainarte atendia na Igreja Quadrangular, em São Paulo, e na Igreja Missão Céu na Terra, em Campo Grande.
O juiz Cassavara, em sua sentença, afirmou que, embora a fé seja livre, “não há como o Estado-Juiz fechar os olhos para que qualquer pessoa utilize da fé alheia para auferir benefício indevido”. Ele destacou que o pastor prometeu entregar algo à vítima que não cumpriu, recebendo benefício indevido (custos de viagem e estadia).
O magistrado concluiu que o réu agiu com dolo, ou seja, com plena consciência de que suas promessas de cura eram falsas. “Houve a promessa de um benefício ilusório, com a finalidade de enriquecer à custa do prejuízo alheio”, pontuou.
A culpa transferida
Segundo o relato de uma das vítimas, após o “milagre” não se concretizar, o pastor tentou transferir a culpa a ela própria, dizendo que a vítima deveria “orar mais” para receber a bênção prometida.
O promotor João Linhares foi taxativo na denúncia, afirmando que o pastor “habitualmente manipula vítimas, passando-se por detentor de poderes sobrenaturais para empreender curas milagrosas, explorando a vulnerabilidade de pessoas que estão muito enfermas”.
As restrições ao pastor, em troca da pena de reclusão, serão estabelecidas futuramente pelo Juízo de Execução Penal.
