SÃO PAULO (SP) — A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 1381/2023, que declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
O avanço da proposta contou com a articulação direta do deputado Oseias de Madureira (PSD). Ele atuou como coautor da medida e protocolou o pedido de urgência que garantiu a votação rápida no plenário.
A decisão reconhece a importância de uma instituição que hoje representa o maior sistema de ensino gratuito aos domingos no território paulista. O selo de patrimônio imaterial protege essa prática como pilar da identidade cristã e social de São Paulo.
Oseias de Madureira celebrou o resultado em suas plataformas oficiais, destacando o papel civilizatório da instituição. Segundo o parlamentar, a EBD é fundamental para a estrutura educacional das igrejas.
Em suas redes sociais, o deputado expressou a relevância da nova lei para os cristãos:
“A Escola Bíblica Dominical agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo. Um reconhecimento histórico da sua contribuição na formação de valores, na educação e no fortalecimento da fé cristã. Projeto de minha autoria, aprovado, que valoriza a história, a cultura e o papel transformador da Escola Dominical na sociedade.”
O texto legislativo ressalta que a EBD ultrapassa a barreira religiosa. Ela auxilia na formação intelectual e ética de milhões de cidadãos há gerações, incentivando o estudo constante em diversas áreas do saber.
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Do legado europeu ao impacto em São Paulo
A fundamentação do projeto remonta ao ano de 1780, na Inglaterra, com Robert Raikes. Ele criou a escola para tirar crianças pobres das ruas aos domingos, ensinando boas maneiras e princípios bíblicos.
No Brasil, o modelo pedagógico chegou em 1855, pelas mãos do missionário Robert Kalley. Desde então, a EBD consolidou-se como um pilar de ensino que hoje forma profissionais e líderes em todo o país.
A aprovação na Alesp é vista como uma vitória estratégica para a liberdade de ensino religioso. A medida garante que a tradição da Escola Dominical seja preservada e valorizada em calendários e políticas públicas estaduais.
Com o projeto aprovado, a proposta segue agora os trâmites finais para se tornar lei efetiva no estado. Lideranças evangélicas de diversas denominações manifestaram apoio ao reconhecimento.
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