Durante está semana vários portais de notícias publicaram sobre uma ação judicial envolvendo a Igreja Batista Atitude, que é frequentada pela futura primeira dama Michelle Bolsonaro e presidente eleito Jair Bolsonaro.
A informação é de que a igreja e um suposto pastor por nome de Oséas Oliveira de Abreu, estão sendo processados por uma fiel pelo sumiço de mais de R$ 700 mil reais.
Mediante a repercussão do caso a Igreja Batista atitude divulgou uma nota para esclarecer o fato.
Nota de esclarecimento Igreja Batista Atitude
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018.
Nota de Esclarecimento
No último dia 20 de dezembro foi veiculada matéria “jornalística” em uma revista
eletrônica com claro intuito de atacar, difamar e destruir a credibilidade da Igreja Batista
Atitude e de seu pastor presidente Josué Valandro de Oliveira Jr, bem como do
presidente eleito Jair Messias Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, em razão
da relação de proximidade existente entre os mesmos.
Vale salientar que, diferente do que vem sendo noticiado, Oseas e e Fabiana, não são
pastores e nunca exerceram ministério pastoral na Igreja Batista Atitude, eram apenas
membros da igreja. Toda e qualquer afirmação diferente desta se constitui uma mentira.
O citado artigo informa que a igreja e o pastor da futura primeira-dama estão sendo
processados pelo sumiço de R$ 700.000,00 de uma fiel, tentando levar a crer que estes
estariam envolvidos em uma trama de estelionato.
Todavia, a realidade dos fatos não se coaduna com a narrativa contida no texto
divulgado. De fato Igreja Batista Atitude e o Pastor Josué Valandro de Oliveira Jr figuram
como réus em duas ações envolvendo quatro pessoas que frequentavam a igreja.
As Autoras das citadas ações, assinaram um contrato de investimento financeiro no
exterior com dois estelionatários, fora das dependências da igreja, sem a participação,
anuência ou ratificação de nenhum representante legal da mesma. Uma relação jurídica
privada entre partes livres e capazes sem qualquer participação da Igreja Batista Atitude
e do Pastor Josué Valandro de Oliveira Jr.
Quando deram conta de que foram vítimas de um golpe, em uma atitude de extrema
má-fé, ingressaram com as citadas ações, apresentando frágil argumentação no intuito
de criar um vínculo entre o negócio celebrado com os estelionatários e a Igreja Batista
Atitude e o Pastor Josué Valandro de Oliveira Jr.
Todavia, já restou reconhecido nos próprios processos que não há nenhum elemento
que comprove conivência ou participação da Igreja Batista Atitude e do Pastor
Josué Valandro de Oliveira Jr nos danos suportados pelas vítimas.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018.
Vejamos trechos do acórdão prolatado pelo Desembargador Ferdinaldo Nascimento:
“AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR ANTECEDENTE.
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTELIONATO PRATICADO
POR MEMBRO DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. TUTELA DE
URGÊNCIA DEFERIDA PARA BLOQUEAR BENS DA
INSTITUIÇÃO E DE SEU LÍDER. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE
CONIVÊNCIA OU PARTICIPAÇÃO NOS DANOS
SUPORTADOS PELAS VÍTIMAS. DECISÃO QUE SE
REFORMA. SÚMULA 59 TJRJ.
(…)
No caso dos autos, o contrato firmado (fls. 38/42 dos autos
principais) não envolve os agravantes (Igreja e seu pastor
Presidente) e, ao menos em cognição sumária, não se verificam
indícios de que as agravadas tenham recebido dos agravantes
qualquer orientação no sentido de realizar o contrato, de forma
a demonstrar sua conivência ou participação no dano suportado
pelas vítimas.” (Grifou-se)
(Agravo de Instrumento – 0063464-03.2018.8.19.0000 – 19ª
Câmara Cível – Relator Des. Ferdinaldo Nascimento – Data
de Julgamento: 12/06/2018)
Já a Exma. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, assim
decidiu ao indeferir a Tutela de Emergência requerida nos autos 0036570-
42.2017.8.19.0209:
“(…) A extensão da participação da primeira ré (Igreja), depende
de dilação probatória já que atividade pela qual o ‘pastor’ (se
referindo a Oseas) se apropriou dos valores não esta afeta às
atividades da Igreja. Efetivada a ordem de penhora, citem-se,
observando -se que OSEAS encontrava-se preso. I-se.”
Fica claro que já em cognição sumária o Poder Judiciário reconheceu a inexistência
prova que vincule a Igreja Batista Atitude e o Pastor Josué Valandro de Oliveira Jr aos
crimes praticados pelos estelionatários em questão, que são objetos da matéria
veiculada na internet.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018.
Entretanto, a omissão destes fatos ora apresentados, demonstra claramente que o
objetivo da matéria não era promover a informação, mas sim, de maneira
sensacionalista, denegrir a imagem da Igreja Batista Atitude, do Pastor Josué Valandro
de Oliveira Jr, do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro e sua esposa Michelle
Bolsonaro perante a opinião pública.
A Igreja Batista Atitude é uma comunidade de fé com mais de 10.000 membros que atua
há mais de 15 anos sem qualquer fato que possa macular a sua história. O Pastor Josué
Valandro de Oliveira Jr exerce o ministério pastoral há mais de 20 anos sem que aja um
ato qualquer que possa desabonar a sua conduta como homem, esposo, pai ou líder
espiritual.
A Igreja Batista Atitude e o Pastor Josué Valandro Jr tomarão todas as medidas cabíveis
no intuito de serem reparados pelos danos causados em razão da omissão de fatos
imprescindíveis para o entendimento reais dos fatos ocorridos.