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Justiça autoriza criança de 8 anos a alterar nome e gênero em documento

Criança-Imagem Ilustrativa (Reprodução)

Criança-Imagem Ilustrativa (Reprodução)

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma criança de 8 anos a alterar seu nome e gênero no registro de nascimento. Ou seja, nasceu menino e agora a criança é reconhecida como menina.

A decisão é da juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, Sul do Estado. Os pais da criança entraram na Justiça com a petição para mudar o nome do menino. Segundo eles, a criança estaria sofrendo constrangimento ao ser chamada pelo seu nome, pois o menino se identifica como menina desde os 5 anos de idade.

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De acordo com informações do processo, o menino realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde.

Segundo a Juíza Camila Rocha, o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança. Diante disso, é necessário a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil.

Entretanto, tal decisão da juíza causou muita polêmica. Na internet, o assunto gerou muitas discussões. Militantes de esquerda comemoram a decisão judicial, enquanto os conservadores condenam a atitude da juíza.

A “menina trans”, como está sendo chamada, está sendo representada pelos país adotivos que não tiveram seus nomes revelados.

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