Na última terça-feira (22), o pastor e deputado federal Abílio Santana (PL-BA) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe a exposição, o lançamento ou a destinação de material orgânico ou não, que atente ou polua o meio ambiente, ou mesmo obstrua a livre circulação de pessoas e veículos em todo o Brasil.
Na prática, essa proposta pode limitar a atuação de entidades de matriz africana e, inclusive, pôr um fim nas oferendas para Iemanjá, evento tradicional da Bahia, que é realizado todo dia 2 de fevereiro.
Eduardo Machado, que integra a Frente Nacional Makota Valdina, criticou a iniciativa.
“Com certeza essa Projeto de lei afeta o cotidiano e os rituais das religiões de matriz africana intrisecos a cultura local. Pois no que se refere a material orgânico diretamente é uma referência às medidas ambientais já tomadas por povos de terreiro, o cuidado nas oferendas religiosas, onde são separadas os materiais degradantes à natureza e arreado as oferendas aceitas organicamente. Este PL coloca em risco rituais populares, como o balaio de iemanjá, no dia 2 de fevereiro. A oferenda a Pedra de Xangô assim como é uma ofensa em forma de cuidado a natureza, algo que deveria ser feito neste momento de privatização de Parques”, disse.
De acordo com o BNews, o deputado foi questionado sobre o impacto do PL às entidades de matriz africana, e ele destacou que os seus eleitores são evangélicos.
“Não tenho preocupação se vai causar prejuízos a outras religiões. Defendo o segmento evangélico e sou membro titular da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados. Fui eleito para brigar pelos interesses do meu eleitorado. Agora, o projeto é claro e busca preservar o meio ambiente”, pontuou.