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Música

Quem é o músico que processou Ludmila Ferber e queria indenização milionária?

O processo ainda continua em aberto e segue na 16ª Vara do Trabalho de Goiânia.

Caio Rangel | Publicado em: 28/01/22 às 11:26
Quem é o músico que processou Ludmila Ferber e queria indenização milionária?
Ludmila Ferber (Reprodução)

A cantora gospel e pastora Ludmila Ferber faleceu nesta quarta-feira (26), em decorrência de um câncer no pulmão.

Além de lutar contra a doença desde 2018, quando foi diagnosticada, Ludmila também enfrentava uma batalha na Justiça com um ex-integrante de sua banda.

Fábio Antônio Severino Batista, ex-guitarrista da cantora, conhecido como “Fabinho Batista”, resolveu entrar na justiça para requerer seus direitos trabalhistas.

No processo RTOrd-0011789-63.2016.5.18.0016, ele exigia que Ludmila reconhecesse o vínculo empregatício dele durante o período em que fez parte da banda.

O músico afirma que foi contratado em 01/08/2005, para exercer a função de músico guitarrista e violinista, e foi dispensado sem justa causa em 02/06/2016, sem ter o reconhecimento de vínculo empregatício.

Fabinho Batista pediu uma indenização de 100 mil reais relacionada a diversas verbas trabalhistas, além do pagamento da multa rescisória.

“A artista é sempre a pessoa contratada para se apresentar. Ninguém contrata a banda neste caso. Como em outros vários casos. Ou alguém sabe informar quem é o guitarrista do Roberto Carlos? Ninguém. Todos vão ouvir o Roberto Carlos no show. E mais, o Roberto pode alterá-lo sem qualquer prejuízo ao seu trabalho. Não existe pessoalidade. Diferente de uma banda como o Skank onde todos sabem os nomes dos componentes. Como a Reclamada é a artista, ela pode simplesmente cantar com play back, como fez em várias ocasiões na vida ou ainda com músicos ACOMPANHANTES, e demais técnicos que não possuem vinculação direta com a artista, sendo eventuais, autônomos, sem subordinação e sem salário”, disse a advogada de Ludmila na contestação.

De acordo com o guitarrista, no período de 2005 a 2013, ele realizou cerca de dez shows por mês, recebendo R$ 650,00 por show. Isso representava uma remuneração mensal de R$ 6.500,00, pagos pessoalmente por Ludmila Ferber.

No entanto, a partir de 2014, a cantora gospel começou, por iniciativa dela, a diminuir a agenda de shows. Isso fez com que o salário de Fabinho reduzisse.

O músico também informou que, entre 02/01/2015 a 02/06/2016, acumulou a função de assessor e passou a realizar “toda a logística da banda”, e para essa função, ele recebia R$ 250,00 a mais.

Fabinho exigia o reconhecimento da dispensa sem justa causa, bem como pagamentos das verbas respectivas, como 13ºs salários, férias vencidas e proporcionais + 1/3, aviso prévio indenizado (63 dias), FGTS, multa fundiária e liberação de guias para recebimento de seguro-desemprego.

Na época, Ludmila também pediu que o seu ex-músico fosse condenado por litigância de má-fé, quando alguém pede algo na justiça mesmo sabendo que não tem direito real sobre aquilo.

Em dezembro de 2018, a decisão sobre o caso saiu, quando a juíza substituta Patrícia Caroline Silva Abrão, da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia, reconheceu que existia vínculo de emprego entre o músico e a cantora gospel.

Ludmila Ferber foi condenada pela magistrada a assinar a carteira de trabalho do músico, e também pagar diferenças salariais, horas extras, FGTS, multas e recolhimentos da previdência.

Em 2019, a cantora gospel pediu que a sentença fosse anulada, tendo em vista que teve sua defesa cerceada, segundo sua advogada, e alegou para tanto que estava enfrentando um câncer de pulmão.

O processo ainda continua em aberto e segue na 16ª Vara do Trabalho de Goiânia.

 

 

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