O vereador por Belo Horizonte, Nikolas Ferreira (PL), virou alvo de uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por ter publicado um vídeo nas redes sociais considerado transfóbico.
O parlamentar publicou o conteúdo para criticar o uso do banheiro feminino por uma jovem trans na escola em que a sua irmã frequenta.
O vídeo ganhou bastante repercussão e foi até motivo de atrito dele com a colega de Câmara Municipal de Belo Horizonte, Bella Gonçalves (PSOL). A vereadora é uma das pessoas que fez a representação junto ao MPMG, ao lado da vereadora Iza Lourenço (PSOL) e da Aliança Nacional LGBTI+.
Segundo o MPMG, a representação foi feita na Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as outras Formas de Discriminação (CCRAD), que instaurou os procedimentos para a investigação.
Nikolas está sendo acusado de LGBTFobia e violação ao ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, já que no vídeo ele expôs a jovem de 14 anos.
O vereador também pede o boicote da escola por ela permitir que a aluna trans usasse o banheiro feminino. No vídeo, a irmã de Nikolas fez questionamentos à jovem.
O vereador disse que se trata de uma perseguição à ele. “Nada mais é do que uma perseguição obviamente. Não quer ser filmado, não entra no banheiro de menina sendo homem”, alegou Nikolas ao afirmar ainda que a aluna não é identificada no vídeo e o nome também não teria sido divulgado. “Simplesmente é a minha irmã que estava (filmando) no direito dela”.
A vereadora Bella Gonçalves afirma que a medida de protocolar a representação é legítima, pois sofreu ataques na internet. “É um dos recursos que nós temos para fazer valer inclusive as leis desse país, mas a resposta que eu tive foi também ameaças e xingamentos nas redes sociais pelos seguidores do Nikolas”, disse.
“A escola tem que ser um espaço da pedagogia, do diálogo, da inclusão e do acolhimento. Qualquer debate deve ser feito com muito cuidado para não infringir o direito de crianças e adolescentes”, completou a parlamentar.
Gregory Rodrigues, da Aliança Nacional LGBTI+, disse querer a punição ao vereador.
“Espero que o Ministério Público apure a conduta do mesmo, e que se constatando nos termos da lei, crime, haja a punição exemplar, fazendo valer as decisões da Suprema Corte”, afirmou.