O show do cantor gospel Anderson Freire, que aconteceria no dia 20 de agosto em comemoração ao Dia do Evangélico na cidade de Canarana, foi suspenso por determinação da Justiça do Mato Grosso.
De acordo com a decisão, o gasto de R$ 95 mil é injustificado e viola o principio de moralidade e eficiência da administração pública.
A decisão foi da juíza Anela Maria Janczeski Góes, 2ª Vara de Canarana, e disponibilizada nesta segunda-feira (11/07). Ela determinou a suspensão do contrato entre o prefeito e a empresa Criative Music LTDA, que representa o cantor.
O despacho foi dado nos autos de uma ação popular de autoria do advogado Rafael Costa Rocha. Para a magistrada, o gasto é injustificado e viola o principio da moralidade e eficiência da administração pública, pois, desde o mês de junho, está em vigência um decreto do prefeito Fábio Faria que declarou situação de emergência em decorrência dos altos índices de doenças como dengue, zika e arboviroses.
A procedência da ação popular foi defendida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que também acrescentou que em um Estado Laico assegurado pela Constituição Federal, não cabe ao poder público patrocinar show artístico de uma religião em detrimento de outras crenças.
“Considerando que a questão de políticas públicas que visem melhorias para a população é prioritária e que é dever do gestor público observar os princípios constitucionais que regem a administração pública, com destaque à economicidade razoabilidade, evitando gastos desproporcionais e assegurando o equilibrio das contas públicas, a tutela pleiteada deve ser deferida”, diz um dos trechos da liminar.
O show do cantor gospel está suspenso até que a prefeitura apresente elementos que justifiquem o valor do contrato.