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segunda-feira, maio 6, 2024

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Lei que cria o Dia Nacional do Candomblé é sancionada por Lula

Na manhã desta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que institui o “Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, que será anualmente comemorado em 21 de março.

De autoria do deputado Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como Vicentinho, o projeto foi aprovado no Congresso Nacional ainda no ano passado, no último dia 21 de dezembro.

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Quando apresentou a proposta, Vicentinho destacou que o Candomblé é historicamente bastante marginalizado. “Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, disse.

O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O documento também foi assinado pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

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