A Igreja Assembleia de Deus de Brasília, está sendo alvo de uma ação ação civil pública por comportamento homofóbico protocolada pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh).
O que culminou para a ação, foi o discurso feito pelo pastor americano David Elridge na UMADEB no dia 19 de fevereiro. Na ocasião, ele disse durante a sua pregação que “há um lugar reservado no inferno” para quem tem orientação sexual LGBTQIA+.
Na ação, as duas associações pedem a condenação da Assembleia de Deus, como anfitriã do evento em que foi feito o discurso considerado homofóbico, o pagamento de R$ 5 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.
Caso haja a condenação, o montante a ser pago será destinado á “estruturação de centros de cidadania LGBTi+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade atingida, LGBTI+, a projetos que beneficiem a população LGBTI+ ou alternativamente, a reserva dos valores no Fundo de Direitos Difusos para projetos que integrarem seu rol nesta temática”.
Pede também que o vídeo com o discurso do pastor americano seja excluído de todas as redes sociais e demais plataformas da internet. E que seja publicada uma retratação nos mesmos meios e com o mesmo tempo do discurso de Elridge. Tal retratação deverá ficar no ar por um prazo mínimo de um ano.
A ação requer ainda que a Assembleia de Deus implemente “medidas e mecanismos de compliance antidiscriminatório para prevenção, autoregulamentação e fiscalização, para garantir a proteção aos direitos e princípios constitucionais e de normas internacionais (convencionais), impedindo que se produzam novas ofensas à comunidade LGBTI+ e novos danos venham a ocorrer”.