O presidente Lula solicitou à senadora Eliziane Gama, representante do PSD do Maranhão, a formulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para expandir os benefícios fiscais concedidos às instituições religiosas. Esta iniciativa está sendo elaborada em colaboração com a Casa Civil.
Ainda estão em discussão quais os impostos que poderão ser incluídos nesta isenção ampliada. Vale lembrar que, no cenário atual, as organizações religiosas já gozam de consideráveis privilégios fiscais.
As igrejas estão, atualmente, isentas do pagamento de uma série de impostos, incluindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, ainda se faz necessário o recolhimento das contribuições previdenciárias referentes aos empregados.
A Casa Civil já mobilizou dois de seus funcionários para trabalharem conjuntamente com a senadora Gama na criação desta proposta. O resultado deste trabalho conjunto promete trazer impactos significativos no campo fiscal e financeiro das instituições religiosas do país.