O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Cristiano Zanin, proferiu, na última quinta-feira (31), decisão que culminou no arquivamento de uma ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A alegação central estava vinculada à presumível inação do então presidente na aquisição de imunizantes no alvorecer da crise sanitária provocada pela covid-19.
A Rede Sustentabilidade, responsável por apresentar a ação em outubro de 2020, pontuou o suposto ato do ex-mandatário de dissuadir o Ministério da Saúde de firmar acordo com o Instituto Butantan para a aquisição da Coronavac, uma das vacinas contra o vírus.
O arquivamento se deu a partir de uma recomendação encaminhada ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) no início do mês corrente. Tal parecer postulou a cessação da ação, destacando que, com as novas gestões e ações implementadas, não haveria mais razão para o prosseguimento da ação. Em sua decisão, Zanin salientou: “O cenário atual de saúde pública mostra-se estabilizado, tornando improcedente a persistência desta ação”.
Ao ser encaminhada ao Supremo, o processo ficou sob responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski. Todavia, após sua aposentadoria em abril, o ministro Zanin assumiu a condução do caso. Apesar do recente desfecho, ainda é possível a interposição de recurso à decisão.