Eventos evangélicos e católicos entram na mira dos tribunais de contas

Os grandes eventos religiosos, sejam evangélicos ou católicos bancados com dinheiro público, irão passar por uma rigorosa análise.

O financiamento municipal desses eventos entrou na mira dos tribunais de contas em todo o país, segundo uma reportagem do O Globo.

Ao menos 36 licitações em 13 estados, foram abertas, segundo o jornal, para realização de festividades de caráter religioso. A maioria das prefeituras financia desde eventos católicos a cultos evangélicos.

“Os Tribunais de Conta dos Estados (TCEs) e dos Municípios (TCMs) não têm entendimento uniforme sobre o tema — apenas as maiores cidades contam com TCMs, as demais ficam sob o guarda-chuva dos estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também não definiram uma diretriz nacional. Em uma decisão do ministro Dias Toffoli, em 2019, a Corte liberou shows religiosos no Ano Novo de Copacabana, uma das festas mais importantes do país, mas não há uma súmula que oriente os estados”, informa o jornal.

“A falta de uma orientação nacional clara tem gerado debates acalorados entre especialistas em direito administrativo e líderes religiosos. Enquanto alguns argumentam que o financiamento municipal de eventos religiosos é uma violação da laicidade do Estado, outros defendem que tais festividades são importantes para a coesão social e devem receber apoio público. O impasse levanta questões sobre a separação entre Estado e religião, bem como sobre o uso adequado dos recursos públicos, alimentando um intenso debate que ainda aguarda uma resolução definitiva por parte das instâncias superiores do judiciário brasileiro.”