Ao menos onze testemunhas começarão a ser ouvidas nesta terça-feira (26), quando começa a audiência de instrução do caso Sara Mariano, a cantora gospel que foi morta em outubro de 2023, alvo de uma trama que envolveu ao menos quatro pessoas, incluindo seu marido, Ederlan Santos Mariano.
Esta etapa do processo ocorre depois da denúncia ofertada pelo Ministério Público, e após a manifestação da defesa. Há uma enorme expectativa de que os acusados nesse crime, que estão presos, vão à júri popular.
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Aqui estão os passos principais dessa fase:
- Denúncia e Recebimento: O processo se inicia com a denúncia pelo Ministério Público, seguida pelo recebimento da denúncia pelo juiz.
- Resposta à Acusação: Após o recebimento da denúncia, o acusado é citado para responder às acusações, o que pode incluir a apresentação de defesa prévia, arrolamento de testemunhas, e indicação de provas a serem produzidas.
- Audiência de Instrução e Julgamento: Durante essa fase, são ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, e são realizadas as demais provas consideradas necessárias, como perícias e interrogatório do acusado. Esta etapa é semelhante à do processo criminal comum, mas é feita com o olhar voltado para o julgamento pelo júri.
- Decisão de Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária ou Desclassificação: Ao final da instrução, o juiz decide se o caso deve ser levado a júri. Se houver indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, o réu é pronunciado e o caso vai a julgamento pelo Júri Popular. Caso contrário, o réu pode ser impronunciado, absolvido sumariamente ou o crime pode ser desclassificado para um tipo penal que não seja de competência do júri.
- Preparação para o Júri: Após a pronúncia, o processo prepara-se para a fase de julgamento pelo Júri Popular, que inclui a definição da data do julgamento, o sorteio dos jurados e as etapas finais antes do julgamento em si.
- Julgamento pelo Júri Popular: O julgamento é realizado perante um corpo de jurados, que decidirá sobre a culpa ou inocência do acusado com base nas provas apresentadas e nos argumentos da acusação e da defesa.