Música

Justiça impõe primeira derrota ao Oficina G3 em processo contra MK Music

Decisão da 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (RJ) indefere tutela antecipada pedida pela banda e produtora; mérito do processo por direitos autorais seguirá para instrução.

Por Izael Nascimento • Publicado em 13/10/2025 às 09h52
Oficina G3 (Reprodução)

A banda Oficina G3 sofreu o primeiro revés judicial na ação movida contra a gravadora MK Music. Em 29 de agosto de 2025, a juíza Adriana Angeli de Araujo de Azevedo Maia, da 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, negou a tutela antecipada solicitada pelos autores.

Com isso, pedidos urgentes — como eventual suspensão imediata de exploração de obras ou medidas correlatas — não foram acolhidos neste momento inicial. O processo (nº 0873007-13.2025.8.19.0001) segue em tramitação sob o rito de procedimento comum cível.

Segundo a decisão, não há, por ora, elementos suficientes para atestar, ainda que de forma preliminar, a plausibilidade do direito alegado. A magistrada registrou que somente no curso da instrução, com a produção de provas admitidas, será possível delimitar a existência ou não do direito pretendido. Na prática, a banda e a produtora não obtêm o efeito imediato pretendido e a disputa avança para a fase de coleta de provas.

A ação foi ajuizada em 9 de junho de 2025 e lista como autores os músicos Eduardo Silva Tambasco, Jean Carlos Lemes Miranda, José Issa João Afram Junior e Pedro Geraldo Mazarão, além da Tecla Produções Artísticas Ltda..

No polo passivo, figura a empresa MK Publicità Produções Publicidade e Propaganda Ltda. (MK Music). O processo tem foco em direito autoral e discute a alegada exploração indevida de fonogramas, streaming e comercialização de obras da banda lançadas entre 2000 e 2016, período em que o Oficina G3 manteve contrato com a gravadora. Não há segredo de justiça.

Até a publicação deste texto, a MK Music não havia se manifestado oficialmente nos autos sobre a decisão que indeferiu a liminar. A reportagem também não localizou manifestação pública recente do Oficina G3 além do que consta no processo. O espaço permanece aberto para posicionamentos.

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