O pastor e deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou não apoiar a proposta de um texto alternativo para o Projeto de Lei da Anistia, que trata dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A versão em discussão beneficiaria apenas os manifestantes considerados de “baixa patente”, conhecidos como a “infantaria”, deixando de fora lideranças e articuladores.
Segundo apuração do analista político Pedro Venceslau para o Bastidores CNN, esse formato de anistia contemplaria apenas aqueles que participaram dos atos sob o chamado efeito manada. A ideia é excluir quem teve papel de comando ou influência direta na organização dos episódios.
Defesa da anistia total
Sóstenes, no entanto, afirmou que qualquer proposta precisa ter alcance mais amplo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, restringir o benefício a apenas parte dos envolvidos criaria uma espécie de “anistia seletiva”, o que não seria aceitável para a base bolsonarista.
As negociações ocorrem em meio a um acordo entre parlamentares bolsonaristas e membros do Centrão. Pelo entendimento, um grupo apoiaria a anistia em troca de suporte à chamada PEC das Prerrogativas, que amplia garantias aos parlamentares.
O tema deve voltar à pauta na próxima reunião do Colégio de Líderes, que também discutirá mudanças no foro privilegiado.
Mesmo que avance na Câmara, o projeto tende a enfrentar forte resistência no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou contrário a qualquer proposta que contemple Bolsonaro.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente têm sinalizado a possibilidade de obstruir votações caso não seja apresentada uma proposta de anistia que beneficie todos os investigados, incluindo o próprio Bolsonaro. O impasse amplia a tensão entre Congresso, STF e Planalto, num dos temas mais sensíveis da atual legislatura.
A discussão deve se intensificar nas próximas semanas, já que o tema divide não apenas o Parlamento, mas também a opinião pública. Enquanto setores defendem a anistia como gesto de pacificação nacional, críticos alertam que ela poderia representar impunidade diante de ataques graves ao Estado Democrático de Direito.
