O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresópolis com o objetivo de impedir o uso de recursos públicos no evento religioso “Clama Teresópolis”, previsto para o próximo sábado (15).
O órgão entende que a destinação de verbas municipais para o custeio de um evento de natureza religiosa fere a laicidade do Estado e o princípio da isonomia entre credos.
Segundo a ação, a prefeitura comprometeu R$ 310 mil apenas em cachês artísticos, sendo R$ 250 mil destinados à cantora Gabriela Rocha — um dos maiores nomes da música gospel nacional, com mais de 9 milhões de seguidores no Instagram — e R$ 60 mil ao cantor Marcelo Nascimento, também confirmado na programação.
O Ministério Público argumenta que a realização do evento é incompatível com a situação financeira do município, que enfrenta dívidas milionárias, atraso de salários e dificuldade em manter serviços essenciais, como o funcionamento de hospitais conveniados ao SUS. A própria administração municipal decretou estado de calamidade financeira no início deste ano.
Na ação, o MPRJ afirma que “não é razoável que, diante da escassez de recursos para áreas essenciais, a prefeitura destine valores expressivos a um culto religioso específico”, acrescentando que a medida compromete o dever constitucional de neutralidade do Estado.
O evento, organizado em conjunto com o Conselho de Pastores Evangélicos de Teresópolis (Copete), contará ainda com a participação do pastor Bruno Couto, da Igreja Metodista. Para o Ministério Público, o encontro não se enquadra como manifestação cultural, mas sim como um ato de adoração, o que torna irregular o financiamento com dinheiro público.
Até o momento, a prefeitura não se pronunciou oficialmente sobre o processo. Caso a Justiça aceite o pedido do MPRJ, o “Clama Teresópolis” só poderá ser realizado com recursos privados, sem repasses da administração municipal.
