BRASIL — Decisões judiciais em Minas Gerais determinaram a devolução de templos à Igreja do Evangelho Quadrangular após disputas com pastores e grupos que deixaram a denominação.
O entendimento adotado é que o pastor administra a igreja local como representante da instituição, sem adquirir propriedade ou posse independente sobre o imóvel registrado em nome da IEQ.
Tribunal determinou reintegrações
Em um processo envolvendo um templo de Igarapé, integrantes desligados alegaram que a comunidade utilizava o imóvel havia mais de 30 anos e havia financiado sua construção.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concluiu que o pastor exercia a administração por autorização da Igreja Quadrangular. A corte manteve a reintegração do imóvel à denominação e determinou sua desocupação.
Em Betim, a 16ª Câmara Cível do TJMG também reconheceu o direito da IEQ sobre dois imóveis. Os mandados de reintegração foram cumpridos em outubro de 2025.
IEQ relata disputas em diferentes estados
Segundo levantamento atribuído à Igreja do Evangelho Quadrangular, aproximadamente 108 templos foram envolvidos em disputas após desligamentos de ministros. Os casos estariam distribuídos por Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia.
A relação completa dos processos não foi disponibilizada no material consultado. A IEQ afirma que nenhuma das ações provocou, até o momento, a perda definitiva de imóvel registrado em nome da denominação.
Processos podem incluir indenização
Além da reintegração, algumas ações incluem pedidos de reparação pelo período de utilização do imóvel depois do desligamento. Os valores dependem do tempo de ocupação, das provas e da decisão de cada processo.
Uma estimativa relacionada a uma ação de Betim aponta que o valor pode chegar a R$ 700 mil após juros e correção. A quantia ainda depende de cálculo e definição judicial.
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