BELO HORIZONTE (MG) — A Justiça de Minas Gerais condenou, em primeira instância, o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha ao pagamento solidário de R$ 150 mil por danos morais coletivos.
A sentença também determina que o religioso faça um novo sermão de retratação e que a igreja divulgue a pregação em seus canais oficiais.
A decisão é da juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a condenação decorre de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais após declarações feitas por Lucinho durante uma pregação em 2024.
O caso é acompanhado pelo O Fuxico Gospel desde maio daquele ano, quando o portal publicou o vídeo em que Lucinho relatava ter beijado a filha na boca e reproduziu as falas que posteriormente se tornaram objeto da ação.
Justiça determina novo sermão de Lucinho
Além da indenização de R$ 150 mil, que deverá ser destinada ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), a sentença impôs uma obrigação incomum ao pastor.
Lucinho deverá fazer uma nova pregação com duração e público equivalentes aos do sermão que deu origem ao processo.
Nesse novo evento, deverá se retratar expressamente e abordar o enfrentamento ao ódio, à discriminação e às diferentes formas de violência contra mulheres e crianças.
A Igreja Batista da Lagoinha deverá providenciar a gravação integral dessa pregação e publicá-la no canal oficial da denominação no YouTube e em suas plataformas de redes sociais. O conteúdo deverá permanecer disponível ao público por pelo menos um ano.
Segundo informações da sentença divulgadas pelo UOL, essas obrigações deverão ser cumpridas depois do trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recurso contra a decisão.
O que Lucinho disse no sermão de 2024
A pregação que originou a controvérsia ocorreu em 15 de abril de 2024, durante um evento voltado à paternidade.
Lucinho contou que, quando a filha ainda era menor, costumava fazer elogios sobre a aparência dela e usar expressões como “nossa, que mulherão” e “ai se eu te pego”.
O pastor também relatou ter beijado a filha na boca enquanto ela estava distraída. Em seguida, afirmou que diria a um eventual namorado da jovem que ele seria “o segundo”, porque o pai já a havia beijado.
A gravação repercutiu nacionalmente depois de circular nas redes sociais. Em 2 de maio de 2024, o O Fuxico Gospel noticiou a fala e registrou a grande repercussão provocada pelo vídeo.
No dia seguinte, a Polícia Civil de Minas Gerais passou a apurar as declarações. Na ocasião, Lucinho divulgou um vídeo afirmando que o gesto mencionado na pregação teria sido inocente e que sua intenção era falar sobre a importância de os pais fortalecerem a autoestima dos filhos.
Emily Barreto, filha do pastor, também saiu em defesa do pai. Em manifestação repercutida pelo O Fuxico Gospel, ela afirmou que Lucinho nunca havia feito nada impróprio contra ela e o descreveu como uma figura paterna maravilhosa.
Ministério Público ajuizou ação em outubro de 2024
O caso também chegou à esfera cível. O Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais registra o procedimento nº MPMG-0024.24.006677-9, relacionado à Igreja Batista da Lagoinha e a Lúcio Barreto Júnior.
O procedimento foi instaurado em 4 de setembro de 2024 na área de Direitos Humanos. Em registro oficial publicado pelo MPMG, consta que a ação foi ajuizada em 2 de outubro daquele ano.
Na ação, o Ministério Público sustentou que o conteúdo da pregação ultrapassou a esfera da intimidade familiar e os limites das liberdades religiosa e de expressão. Para o órgão, a mensagem apresentada diante do público reforçava estereótipos de submissão e posse sobre mulheres.
Por que a Lagoinha também foi condenada
Durante o processo, a Igreja Batista da Lagoinha argumentou que não poderia ser responsabilizada pelas declarações individuais de seus pastores e alegou não exercer controle editorial sobre aquilo que é dito durante os cultos.
A juíza rejeitou esse argumento. Na avaliação da magistrada, a instituição não apenas sediou o evento, mas também gravou e difundiu a pregação por meio de seus canais oficiais, ampliando o alcance das declarações.
A defesa de Lucinho, por sua vez, sustentou que o episódio narrado teria ocorrido em 2011, durante uma brincadeira familiar, sem conotação sexual. Também argumentou que as declarações estavam protegidas pelas liberdades de crença e expressão.
Condenação não é criminal e defesa vai recorrer
A decisão divulgada agora é de natureza cível. Lucinho não foi condenado criminalmente neste processo pelo episódio envolvendo a filha. A Ação Civil Pública analisou as declarações feitas durante a pregação de 2024 e a repercussão decorrente da divulgação do conteúdo.
Segundo informações da sentença divulgadas pelo UOL, a investigação criminal instaurada sobre o episódio narrado pelo pastor foi arquivada. Esse arquivamento, entretanto, não impediu que a Justiça analisasse separadamente a eventual responsabilidade civil pelas declarações públicas.
Ao Metrópoles, o advogado Leonardo Girundi, que representa Lucinho, confirmou que a defesa pretende recorrer. Ele afirmou que recebeu a sentença “com perplexidade” e disse esperar a reversão do resultado nas instâncias seguintes.
Por isso, a condenação ainda não é definitiva. A decisão foi proferida em primeira instância e pode ser modificada durante a tramitação dos recursos.
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