O pastor Luiz Antônio da Silva, de 55 anos, presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) em Sergipe e o seu filho Lucas Abreu, que também é pastor, foram indiciados pelos crimes de violação sexual mediante fraude, assédio sexual e estupro de vulnerável.
Após dois meses de investigação, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) indiciou os pastores.
Os detalhes da investigação foram passados à imprensa durante uma coletiva virtual na manhã desta quarta-feira (26).
As denúncias de abuso sexual contra os pastores chegaram ao conhecimento da polícia em março deste ano e foram separadas em dois inquéritos policiais por envolver, na época dos supostos abusos, menores de idade.
A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) conduziram os primeiros inquéritos. Ao todo, 11 pessoas denunciaram o pastor presidente e o seu filho.
Segundo a delegada Josefa Valéria da Deacav, duas das vítimas eram menores, pois tinham à época do crime, 15 e 13 anos de idade.
“O pastor Lucas Abreu à época era o líder do grupo de adolescentes que se reunia aos finais de semana para aconselhamento e estudos religiosos. Ele era como um guia, um professor, e foi nesse ambiente que ocorreu as supostas práticas criminosas”, afirma.
Valéria explica que os supostos crimes aconteceram em 2011 e 2013, e por causa disso, ficou impossível algumas diligências, porém, isso não impediu a investigação.
A delegada destacou que, em casos de crimes sexuais, existe uma súmula do STF de que a palavra da vítima, desde que tenha embasamento, prevalece sobre a negativa do acusado.
“Não foi possível, pela demora na denúncia que aconteceu só agora, solicitar imagens de câmera, quebra do sigilo telefônico e provas materiais, mas pelos depoimentos colhidos indiciamos com convicção pelos crimes de assédio sexual, contra a adolescentes de 15 anos, e estupro de vulnerável contra a adolescente de 13 anos, o pastor Lucas Abreu. O inquérito já foi concluído e enviado ao Ministério Público Estadual”, destacou.
Inquéritos
A delegada Renata Aboim, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, recebeu 11 denúncias. De acordo com ela, os inquéritos foram separados para apurar os casos de denúncias contras os dois pastores.
“Os inquéritos foram instaurados, 22 pessoas foram ouvidas entre notificantes, testemunhas e acusados. Duas pessoas foram ouvidas na região norte do país e os fatos ocorreram pelo menos há três anos, fato mais recente em 2018. No caso do Pastor Lucas Abreu foram quatro noticiantes, com quatro situações completamente diferentes, e ao final foram três indiciamentos, dois por crimes de violação sexual mediante fraude e um crime de assédio sexual”, explica.
Sete noticiantes foram ouvidas – sendo duas delas em outros estados – no inquérito do pastor Luiz Antônio. A delegada afirmou que o líder da IEQ foi indiciado pelo crime de violação sexual mediante fraude.
“Um dos fatos aconteceu em 2010, mas à época o crime de estupro precisava ter a representação pública da vítima e isso não foi feito, por isso, o direito decaiu e não podemos fazer nada em relação a esse caso. Das demais ocorrências, ele teve um indiciamento que se enquadrada no artigo 215 do código penal”, explica.
De acordo com as delegadas Josefa Valéria e Renata Aboim, além do depoimento, constam no processo, vídeos, fotos e prints de conversas apresentadas pelas vítimas e pela defesa dos pastores.
Pena
Não foi pedido a prisão preventiva dos dois pastores, pois as delegadas entenderam que não há requisitos para essa medida.
Pelo Código Penal, a pena por crime de violação sexual mediante fraude (art. 215) é de dois a seis anos de reclusão; para o crime de assédio sexual (art. 126-A) a pena prevista é de um a dois anos de reclusão; e para o crime de estupro (art. 217-A) de vulnerável a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.