O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), sobrinho do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A proposta visa isentar os impostos na construção e reforma de templos religiosos, bem como na realização de obras de serviços públicos, como creches, asilos e comunidades terapêuticas.
Com isso, igrejas de todas as denominações, incluindo espíritas, católicas e evangélicas, possam realizar suas atividades sem a tributação do governo.
“Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo. Cada um de nós é contribuinte. Eu pago meu imposto de renda e parte do meu salário eu dou de dízimo em oferta. O padre não tem que declarar imposto e pagar sobre este recurso. Mas a hora que ele vai comprar uma vela, um púlpito, uma lâmpada para a igreja e um ar condicionado ele paga imposto”, justificou o autor da PEC.
Crivella entregou o texto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que prometeu apoiar a proposta.
Para que a PEC comece a tramitar, ela precisa do apoio mínimo de 171 deputados. Se aprovada, a nova emenda constitucional também isentará as igrejas dos tributos relacionados às atividades e às compras necessárias para a realização dos cultos.
O presidente da Câmara prometeu dar andamento à proposta, que precisa do apoio mínimo de 171 deputados para começar a tramitar.
“Os presidentes das comissões e as comissões temáticas da casa começam a funcionar na sua plenitude. E lógico que a PEC será remetida imediatamente à CCJ para ter a sua tramitação”, declarou Lira.