O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), agora é réu no STF por difamação, injúria e coação. A corte decidiu, por unanimidade.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2020 por vídeos do deputado com ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a denúncia, o parlamentar fez, em 16 de junho e 5 de julho de 2020, duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro. E, por 19 vezes, o político ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado.
Em um dos vídeo, o parlamentar chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”. Na ocasião, o Otoni de Paula era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro.
Para o ministro Nunes Marques, os elementos apresentados pela PGR justificam o recebimento da acusação, tornando o deputado réu em ação penal por crimes contra a honra.
“Manterei a fé em ver, ainda no decorrer deste processo, a nossa Constituição Federal ser respeitada em sua integralidade. A imunidade parlamentar precisa ser compreendida, zelada e respeitada por todos”, disse o deputado em nota após ficar sabendo da decisão.