A Justiça de São Paulo determinou a retirada de um conteúdo publicado nas redes sociais que, segundo Cristiane Bezerra Cardoso, teria utilizado inteligência artificial para simular sua imagem e voz na divulgação de um produto chamado “Potinho da Oração”.
O caso tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na Comarca de Ilhabela. A ação foi apresentada contra Beatriz dos Anjos Garcez.
De acordo com documentos obtidos pelo Fuxico Gospel, Cristiane afirmou que um conteúdo publicado no Instagram utilizava sua imagem, voz e identidade supostamente manipuladas por meio de inteligência artificial, em uma espécie de simulação de sua participação na divulgação comercial do produto.
Segundo a versão apresentada à Justiça, a publicação poderia levar o público a acreditar que Cristiane realmente estava promovendo o “Potinho da Oração”.
A filha de Edir Macedo da Igreja Universal, também alegou que sua credibilidade estaria sendo explorada comercialmente sem autorização, além de apontar possíveis prejuízos à sua honra e reputação.
Justiça determinou retirada em 24 horas
Ao analisar o pedido de urgência, a Justiça considerou que os documentos apresentados indicavam, naquele momento inicial do processo, plausibilidade na alegação de utilização indevida da imagem, voz e identidade de Cristiane para finalidade comercial.
A decisão destacou ainda o risco de o conteúdo continuar circulando em uma rede social de grande alcance e atingir um número maior de pessoas.
Diante disso, a tutela de urgência foi concedida.
A ré foi obrigada a remover, no prazo de 24 horas, o conteúdo indicado no processo, além de outras publicações semelhantes que utilizassem imagem, voz ou identidade de Cristiane.
Também ficou proibida de utilizar, reproduzir ou explorar a imagem, voz, nome ou identidade da autora sem autorização expressa.
Processo continua na Justiça
Até o momento, os documentos analisados não mostram uma sentença definitiva reconhecendo responsabilidade da ré.
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