A Igreja do Evangelho Quadrangular sofreu um revés na Justiça Federal ao tentar liberar imóveis que foram alvos de bloqueio judicial em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).
A instituição apresentou comprovantes de transferências que ultrapassam meio milhão de reais, mas o juiz considerou as provas insuficientes para provar a compra oficial dos bens.
Resumo da Notícia:
- A Disputa: A Caixa Econômica bloqueou imóveis para cobrar uma dívida dos antigos donos, mas a Igreja Quadrangular afirma que já havia comprado os lotes antes.
- Os Valores: A igreja apresentou comprovantes de pagamento no valor de R$ 520,8 mil, datados de 2013.
- O Problema: O juiz apontou que o contrato apresentado não estava assinado e estava no nome de uma pessoa física, não da igreja.
- O Risco: Se não conseguir reverter a decisão nas instâncias superiores, a igreja pode ver os imóveis irem a leilão.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (6) pelo juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, da 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte (Processo nº 1011538-32.2022.4.06.3800).
O magistrado negou o pedido da denominação para retirar a restrição judicial que recai sobre os imóveis.
O mistério dos R$ 520 mil e o contrato sem assinatura
A dor de cabeça da Igreja Quadrangular começou por causa de uma dívida de terceiros. A Caixa Econômica Federal move, desde 2017, uma ação de cobrança contra a empresa Doce Lar Construções.
Para garantir o pagamento dessa dívida, a Justiça mandou bloquear os imóveis da construtora.
Foi aí que a igreja entrou na história com os chamados “Embargos de Terceiro”.
A denominação evangélica argumentou que os bens não pertencem mais à construtora, pois a igreja já havia comprado os direitos sobre os imóveis em Mateus Leme numa negociação feita quatro anos antes, em 2013.
Para provar a compra, a defesa da Quadrangular apresentou à Justiça um contrato particular que previa o pagamento de R$ 520.651,90, acompanhado de comprovantes de transferências que totalizavam R$ 520.800,00.
A Justiça até reconheceu que as transferências financeiras aconteceram, mas encontrou uma falha grave na documentação: o contrato de compra e venda não estava assinado e o comprador registrado no papel era “Itamar dos Santos da Silva”, e não o CNPJ da igreja.
O juiz entendeu que a instituição não conseguiu provar de forma incontestável que Itamar realizou a operação como representante legal ou “laranja” da igreja, nem conseguiu comprovar que a pessoa jurídica da Quadrangular exercia a posse dos imóveis desde 2013.
Risco de leilão e os próximos passos
Na sua decisão, o magistrado fez questão de ressaltar que a igreja não cometeu fraude ou agiu de má-fé, mas que as regras jurídicas exigem provas documentais mais robustas (como a escritura ou um contrato registrado) para livrar um imóvel de uma penhora federal.
Com a manutenção do bloqueio, o sinal de alerta acende para a denominação. Caso a Igreja Quadrangular não consiga reverter essa decisão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), os imóveis permanecerão vinculados ao processo de cobrança da Caixa e poderão ir a leilão público para quitar a dívida milionária da construtora.
Nota Editorial: O documento judicial não detalha se atualmente existe algum templo da denominação construído sobre os lotes disputados em Mateus Leme ou se tratam apenas de terrenos sem edificação. O espaço segue aberto para manifestação do departamento jurídico da igreja.
Esta não é a primeira vez que a instituição enfrenta batalhas fundiárias no estado. O Fuxico Gospel já noticiou recentemente outra disputa complexa envolvendo imóveis da Igreja Quadrangular em Betim. Os processos, no entanto, são distintos.
