A Justiça de Minas Gerais condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 50 mil por danos morais ao ex-bispo Luciano Charles Ferreira de Souza.
A condenação ocorreu após a divulgação de publicações que associavam sua saída da denominação religiosa a uma suposta situação de miséria.
De acordo com documentos obtidos pelo Fuxico Gospel, uma fotografia registrada após Luciano sobreviver a um incêndio foi utilizada para ilustrar mensagens que o apresentavam como mendigo.
A sentença foi publicada em 26 de outubro de 2026, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
A Justiça considerou que a utilização da imagem atingiu a honra e a reputação do ex-bispo.
Entretanto, a decisão ainda não deve ser considerada definitiva. O processo registra a apresentação de embargos de declaração em novembro.
Ex-bispo sobreviveu a incêndio antes de ter fotografia divulgada
Luciano Charles Ferreira de Souza exerceu a função de bispo da Igreja Universal até 2005.
Em setembro de 2014, ele sobreviveu a um incêndio e compartilhou uma fotografia em seu perfil pessoal no Facebook.
Na imagem, Luciano aparecia coberto de fuligem. A publicação original acompanhava uma mensagem de agradecimento por ter sobrevivido.
No ano seguinte, entretanto, a mesma fotografia passou a circular em um contexto diferente.
Uma publicação intitulada “Que este exemplo sirva de lição!” associava a saída de Luciano da instituição religiosa a uma suposta degradação pessoal.
O material afirmava que ele estaria vivendo na sarjeta e sendo humilhado por demônios.
A sentença apontou que essa narrativa não correspondia às circunstâncias em que a fotografia havia sido produzida.
Diante da divulgação, Luciano procurou a Justiça. Ele alegou que o conteúdo prejudicou sua imagem e provocou sofrimento emocional.
Justiça reconheceu ligação de conteúdo ofensivo com a Igreja Universal
Durante o processo, a Igreja Universal contestou sua responsabilidade pelas publicações.
A defesa argumentou que terceiros produziram e divulgaram o material em páginas e perfis sem vínculo com a denominação.
Além disso, sustentou que o próprio ex-bispo havia disponibilizado a fotografia publicamente.
A Justiça, porém, considerou que compartilhar uma imagem nas redes sociais não autoriza sua utilização posterior em mensagens ofensivas.
A análise também levou em consideração o endereço eletrônico de uma das publicações.
Segundo a sentença, a Igreja Universal reconheceu, em sua defesa, um endereço associado ao blog oficial de Edir Macedo.
Entre os materiais apresentados pelo autor havia uma publicação de 15 de dezembro de 2015 vinculada ao mesmo diretório eletrônico.
O magistrado considerou esse elemento relevante, mas destacou que o endereço, isoladamente, não comprovava a autoria da postagem.
Por isso, a decisão também examinou depoimentos de testemunhas.
Testemunhas relataram exibição do conteúdo em reuniões religiosas
Uma antiga obreira voluntária da Igreja Universal afirmou ter presenciado a exibição de um vídeo sobre Luciano.
Segundo seu depoimento, o conteúdo apareceu em reuniões realizadas na catedral da denominação em Juiz de Fora.
O vídeo apresentava o ex-bispo como alguém que teria passado a viver na miséria após deixar a instituição.
A testemunha também relatou que o material circulou entre fiéis de outras unidades.
Outro depoimento partiu de um antigo pastor da igreja.
Ele afirmou ter encontrado a fotografia acompanhada de mensagens depreciativas em blogs relacionados à instituição e a Edir Macedo.
A defesa apresentou testemunhas que explicaram os procedimentos de administração dos canais oficiais da denominação.
Entretanto, a sentença observou que esses depoentes não tinham conhecimento direto das publicações realizadas em 2015.
Após analisar os documentos e os relatos, a Justiça reconheceu elementos suficientes para responsabilizar a Igreja Universal pelo conteúdo ofensivo.
A decisão, contudo, não identificou individualmente quem escreveu a publicação original.
Também não atribuiu à instituição responsabilidade automática por todos os compartilhamentos realizados por terceiros na internet.
Ex-bispo pediu indenização de R$ 5 milhões
Na ação, Luciano solicitou R$ 5 milhões por danos morais.
Ele também pediu R$ 7.237,84 por despesas médicas, além da retirada das publicações e de uma retratação pública.
A Justiça acolheu parcialmente os pedidos.
A condenação estabeleceu o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, com atualização e juros conforme os critérios fixados na sentença.
Por outro lado, o pedido de ressarcimento das despesas médicas foi rejeitado.
O processo apontou que Luciano já apresentava sintomas psicológicos após o incêndio ocorrido em 2014.
Embora os documentos indicassem agravamento posterior, não foi possível identificar quais despesas decorreram especificamente das publicações.
A Justiça também rejeitou o pedido de uma nova retratação pública.
Segundo a decisão, parte dos conteúdos já havia sido removida ou estava indisponível.
Além disso, não houve comprovação suficiente de que outras publicações permaneciam acessíveis em canais administrados pela igreja.
Edir Macedo não recebeu condenação pessoal
Embora o nome de Edir Macedo apareça no histórico do processo, o fundador da Igreja Universal não foi condenado pessoalmente nessa sentença.
Inicialmente, Luciano também havia ajuizado a ação contra o líder religioso.
Posteriormente, entretanto, o autor desistiu do processo em relação a Macedo.
A Justiça homologou a desistência e encerrou essa parte da ação sem analisar o mérito das acusações.
Dessa forma, a condenação de R$ 50 mil foi estabelecida exclusivamente contra a Igreja Universal do Reino de Deus.
A existência de publicações associadas ao blog do líder religioso não significa que ele tenha sido identificado judicialmente como autor das mensagens.
Processo teve nova movimentação em novembro
A sentença foi publicada em 26 de outubro de 2026.
Depois disso, uma movimentação de 6 de novembro registrou a apresentação de embargos de declaração no processo.
O registro foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 9 de novembro.
Entretanto, a publicação consultada não informa o conteúdo dos embargos nem identifica expressamente qual parte os apresentou.
Também não foi possível confirmar, com os documentos disponíveis, o julgamento desse recurso ou o pagamento da indenização.
Portanto, a condenação permanece sujeita à verificação de seu andamento processual posterior.
No processo, a Igreja Universal sustentou que não tinha responsabilidade pelas publicações atribuídas a terceiros.
A reportagem se baseia na sentença e nos registros judiciais públicos. Até o fechamento desta versão, não havia sido obtida manifestação atual das partes sobre a decisão.