Após ingressar com uma ação contra a Igreja Quadrangular Família Global na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pedindo a exclusividade do uso do nome “quadrangular” e ser derrotada judicialmente, a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) poderá ter prejuízos financeiros enormes num futuro próximo.
Isso porque a Justiça, além de decidir que o nome “quandrangular” é de uso comum, ou seja, uma palavra que não pode ser exclusiva, ainda afirma que, ao ingressar com uma ação, relatando prejuízos financeiros por uso da marca, a IEQ pode perder seu caráter de entidade religiosa sem fins lucrativos e, em consequência disso, lhe causaria a perda do direito à imunidade tributária.
Ou seja, a Igreja do Evangelho Quadrangular, além de ter visto a exclusividade do nome negada, poderá ser obrigada a pagar impostos para o caso da Receita Federal entender como confissão a sua real finalidade declarada nos autos e passando a ser vista como uma empresa, que visa o lucro. A imunidade tributária, ou seja, a não obrigação de recolhimento de impostos, é permitida apenas para entidades religiosas sem fins lucrativos.
Além disso, a IEQ foi condenada no processo a arcar com as custas da ação e que poderiam comprometer o funcionamento da igreja em um futuro próximo.
O caso foi revelado no episódio desta segunda-feira (7/11) do InconformadosPod, podcast comandado pelo pastor Rinaldi Digilio, filho do ex-presidente estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular, reverendo Rocco Digilio, e fundador da Quadrangular Família Global.
Veja o podcast em que o pastor faz a revelação do caso:
Com a decisão do TJ-SP, a igreja Quadrangular Família Global pode continuar utilizando o mesmo nome. A igreja foi fundada em 2019 pelo pastor Rinaldi Digilio, após o presidente-nacional da IEQ, Mário de Oliveira, ter feito uma série de heresias durante a convenção nacional da denominação e ter praticado perseguições contra dirigentes estaduais da IEQ.
Mesmo pouco tempo após sua fundação, a Quadrangular Família Global já conta com igrejas em todos os Estados do Brasil e mais de 300 em todo o Estado de São Paulo.
Durante todo o episódio do InconformadosPod, que está disponível no YouTube, pastores da QFG, que foram perseguidos e processados por Mário de Oliveira e provaram a inocência deles no tribunal, mostram as decisões judiciais que atingem a IEQ e se preocupam com o futuro da Igreja do Evangelho Quadrangular se ela persistir com esse comando.
Após serem vítimas de várias notícias falsas feitas pela direção-nacional da IEQ, essa é a primeira vez que os membros da Quadrangular Família Global quebram o silêncio e mostram as decisões judiciais favoráveis a eles e que provam que eles estavam certos nas disputas judiciais.