O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), pastor da Assembleia de Deus Madureira.
O parlamentar é acusado ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes em lives nas redes sociais. O relator é o ministro Kássio Nunes Marques.
Segundo a denúncia, entre junho e julho de 2020, Otoni de Paula praticou crime de difamação por cinco vezes e de injúria por 19 vezes.
Na denúncia, assinada pelo então vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros, Otoni é acusado de ter imputado “fatos afrontosos à reputação” de Moraes e ter ofendido sua dignidade, além de ter usado “nestas duas ocasiões, de violência moral e grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio e alheio, contra Sua Excelência”.
Conforme a denúncia, os fatos se deram após decisões de Moraes no inquérito que investigava a organização de atos antidemocráticos contra a sede do STF.