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sexta-feira, maio 3, 2024

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MP conclui que post de Michelle Bolsonaro com críticas a Lula no candomblé não é crime

O Ministério Público Federal descartou uma acusação de racismo religioso contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e arquivou a denúncia feita em agosto de 2022.

Na época, Michelle compartilhou em seus Stories do Instagram, um vídeo que mostrava Lula em uma cerimônia de candomblé. Na legenda do post, estava escrito que o petista havia “sua alma para vencer essa eleição”.

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“Lula já entregou sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestades das trevas. O cristão tem que ter a coragem de falar de política hoje, para não ser proibido de falar de Jesus amanhã”, dizia a legenda da publicação originada por Sonaira Fernandes, atual secretária do Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas,

O post ganhou uma enorme repercussão nas redes sociais, culminando para uma denúncia contra Michelle Bolsonaro, que na época estava engajada na campanha a reeleição do marido, Jair Bolsonaro.

Segundo informações do jornal O Globo, o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva alega que Michelle Bolsonaro apenas escreveu a frase “Isso pode né? Eu falar de Deus não” ao compartilhar a publicação de Sonaira nos Stories

De acordo com Paiva, as ponderações da ex-primeira-dama “mais se aproximam de um reclame quanto a uma possível intolerância sofrida pela sua crença do que propriamente a um ataque à religião africana”, o que é um exercício legítimo da liberdade de expressão.

O procurador considerou a publicação “preconceituosa, intolerante, pedante e prepotente”, mas enfatizou que Michelle Bolsonaro “encontra guarida na liberdade de expressão religiosa” para expor seus questionamentos sobre o episódio com Lula na cerimônia de candomblé, e acrescentou que “em tal dimensão, não preenche o âmbito proibitivo da norma penal incriminadora”, o que explica a decisão de arquivar a denúncia.

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